Nos dias atuais, a pensão para a ex-esposa é concedida de forma excepcional. Isso se deve às mudanças significativas no papel da mulher dentro do núcleo familiar ao longo do tempo.
Antigamente, o homem era o provedor exclusivo da família, enquanto à mulher cabia o papel de cuidar do lar e dos filhos. Esse modelo tornava a mulher financeiramente dependente do marido.
No entanto, essa realidade mudou. Hoje, a mulher participa ativamente da renda familiar e exerce as mesmas atribuições parentais que antes eram exclusivas do homem.
Com a Constituição Federal de 1988, homens e mulheres passaram a ser iguais em direitos e obrigações. Com mais autonomia e inserção no mercado de trabalho, a mulher deixou de ser vista como a parte vulnerável da relação. Em muitos casos, inclusive, a esposa pode ter uma condição financeira melhor que o marido.
Dessa forma, a pensão alimentícia para o ex-cônjuge passou a ser uma exceção. Presume-se que a mulher tem condições de se sustentar, especialmente quando já trabalha ou possui renda própria.
Índice desta matéria
Quando a ex-esposa tem direito à pensão alimentícia?
A pensão pode ser concedida à ex-esposa que, durante o casamento, dedicou-se exclusivamente ao lar e à criação dos filhos, seja por escolha própria ou exigência do marido.
Nesses casos, ao se separar, a mulher pode necessitar de auxílio financeiro temporário até conseguir se reinserir no mercado de trabalho e garantir sua subsistência.
No entanto, a realidade moderna tornou cada vez mais raro o cenário em que a mulher renuncia completamente à carreira. Atualmente, é comum que a família conte com a renda feminina para manter um determinado padrão de vida.
Outro aspecto relevante é a idade da ex-esposa no momento do divórcio. Se ela estiver em idade avançada e com dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, pode não ter qualificação profissional suficiente para se sustentar.
Nesses casos, o tempo dedicado exclusivamente ao lar justifica o pagamento da pensão como uma forma de compensação pelos anos de dedicação à família.
A submissão imposta à mulher durante o casamento pode gerar dificuldades para sua autonomia financeira, tornando a pensão necessária para sua sobrevivência.
A pensão tem caráter transitório. O pagamento ocorre por um período determinado, até que a ex-esposa consiga se restabelecer financeiramente.
Em casos específicos, a pensão pode ser vitalícia. Isso ocorre quando a ex-esposa não possui mais idade ou saúde para retornar ao mercado de trabalho.
Por quanto tempo devo pagar pensão alimentícia à ex-esposa?
A pensão alimentícia para o ex-cônjuge tem caráter transitório, mas não há um prazo fixo estabelecido por lei. Em geral, os tribunais costumam fixá-la entre 12 e 24 meses, considerando o tempo necessário para que a ex-esposa se adapte à nova realidade.
Esse prazo evita que a beneficiária se acomode, garantindo que busque meios próprios de sustento, caso tenha condições para isso.
A pensão não deve se tornar um encargo permanente para o ex-marido, especialmente se a ex-esposa tem capacidade de trabalhar e suprir suas próprias necessidades.
A pensão alimentícia para ex-esposa está em extinção?
Com a ampla inserção feminina no mercado de trabalho, o número de mulheres que dependem economicamente do ex-marido diminuiu consideravelmente.
A pensão alimentícia não deve ser confundida com uma forma de aposentadoria nem servir como incentivo ao ócio. O ex-marido não pode ser obrigado a sustentá-la indefinidamente se ela possui condições de garantir sua própria subsistência.
Com o avanço dos direitos e deveres igualitários, a tendência é que essa modalidade de pensão se torne cada vez mais rara.
E se o ex-marido ganha pouco?
O pagamento da pensão à ex-esposa não depende do valor da renda do ex-marido, mas sim da comprovação da dependência financeira da ex-esposa.
No entanto, o montante será estabelecido de acordo com as possibilidades econômicas do ex-marido e a necessidade da ex-esposa.
Ela só terá direito à pensão se demonstrar que dependia financeiramente do ex-marido para suprir suas despesas básicas.
Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher nunca trabalhou, foi impedida de trabalhar durante o casamento ou está em idade avançada e sem qualificação profissional.
Por fim, vale ressaltar que o direito à pensão não é exclusivo da mulher. Se a esposa tinha melhores condições financeiras e o ex-marido dependia dela, ele também pode pleitear a pensão alimentícia.
+ LEIA TAMBÉM:
- Os 3 segredos sobre Pensão Alimentícia
- Afinal, o que é essa tal de GUARDA COMPARTILHADA?
- Pensão para Ex-Esposa, isso existe?
Se você possui interesse em falar diretamente com um especialista, clique aqui.
ACESSE AQUI O E-BOOK SOBRE DIVÓRCIO HUMANIZADO
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
