Olá pessoal! Tudo bem com vocês?! Esperamos que sim! Na matéria de hoje vamos abordar um tema que recebemos questionamentos com bastante frequência: separação em São Luís do Maranhão.
Na maioria das vezes, a ideia de separação sempre está interligada ao procedimento de divórcio. É preciso esclarecer, inclusive, que o termo “separação” e “divórcio” merecem apreciação conjunta, já que, na prática, eles têm o mesmo objetivo que é o de pôr fim ao relacionamento conjugal.
Separação em São Luís do Maranhão
Quando ocorre a celebração do casamento os noivos externam um ao outro seus mais íntimos sentimentos, fazendo juras de fidelidade para que fiquem juntos “até que a morte os separe”.
Todavia, sabemos que os desafios da convivência matrimonial são diversos, e, por isso mesmo, a ideia de casamento para vida toda pode se tornar insustentável. Quando isso ocorre, os cônjuges perdem o objetivo comum de viver como casal, na maioria das vezes deixam de coabitar na mesma casa, quando se opera a separação de fato do casal.
Preciso esperar algum prazo para pedir divórcio?
Até bem pouco tempo atrás, a legislação brasileira exigia um período de separação prévia, para que só então o casal pudesse formalizar o divórcio. Entretanto, separação prévia é coisa do passado.
A Emenda Constitucional 66/2010 pôs fim a necessidade de prévia separação para que o casal pudesse se divorciar, e, de lá para cá, muitas outras facilidades também foram propostas para que o divórcio se operasse, ainda que não exista o consentimento de um dos cônjuges.
Outro termo utilizado para nestas situações é o “desquite”. Desquite é um sinônimo de divórcio, e por isso também é utilizado quando um casal resolve pôr fim ao casamento.
Separação, desquite ou divórcio
Separação, desquite ou divórcio na prática vão operar com a mesma finalidade, que é a de pôr fim a sociedade conjugal, abordando questões de partilha, alteração de nome e fixação de alimentos, se houverem.
Seja operada a Separação em São Luís, ou em qualquer outro lugar do país, ressaltamos que o divórcio pode ser consensual ou litigioso. Para que você possa compreender quais os procedimentos do divórcio, recomendamos outra matéria nossa (link aqui), que explica em detalhes os seus trâmites.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
