Recebi uma intimação trabalhista, e agora?

Receber uma intimação trabalhista pode ser um momento de grande estresse para qualquer empresário. A incerteza sobre os próximos passos e os riscos financeiros são imediatos. Se você está com esse documento em mãos, o primeiro passo é manter a calma. Este guia prático foi criado para direcioná-lo com as 5 ações iniciais que você deve tomar para proteger seu negócio.

A importância do prazo: O relógio começou a correr

O detalhe mais crucial de uma citação é o prazo legal para apresentar sua defesa. Ignorar ou perder esse prazo resulta na consequência mais grave do processo: a revelia. Em termos simples, se a empresa não se defender a tempo, a Justiça pode considerar como verdadeiras todas as alegações do ex-funcionário, levando à perda do processo, sem que você tenha a chance de apresentar sua versão dos fatos. Agir rápido não é uma opção, é uma necessidade.

Guia de 5 passos urgentes

Siga estas etapas para garantir uma resposta organizada e eficaz.

Passo 1: Não ignore a notificação

O pior erro é engavetar o documento. Por isso, encare a intimação trabalhista como um chamado para a ação. Afinal, ignorá-la não cancela o processo, apenas desarma sua empresa.

Passo 2: Verifique a data e o prazo

Identifique no documento a data em que sua empresa foi citada e o prazo final para apresentar a defesa. Anote essa data em um local visível, pois todo o seu planejamento inicial dependerá dela.

Passo 3: Reúna toda a documentação do ex-funcionário

Sua defesa será construída com base em provas. Comece a organizar uma pasta com todos os documentos relacionados ao autor da ação, como:

• Contrato de trabalho e aditivos;

• Controles de ponto;

• Recibos de pagamento (salários, férias, 13º);

• Comprovantes de benefícios (vale-transporte, etc.);

• Advertências, suspensões ou elogios formais;

• Termo de rescisão do contrato (TRCT);

• E-mails e outras comunicações relevantes.

Passo 4: Elabore um relato detalhado dos fatos

Enquanto as memórias estão frescas, escreva um relato cronológico da relação de trabalho. Além disso, foque nos pontos que podem ter levado à ação judicial. Por exemplo, descreva a rotina, eventuais problemas e os motivos da demissão. Dessa forma, este relato será uma ferramenta valiosa para seu advogado.

Passo 5: Procure um advogado especialista imediatamente

Este é o passo mais decisivo. Portanto, contrate um advogado especialista em Direito do Trabalho para empresas. Afinal, ele entende não apenas da lei, mas também das estratégias de defesa e dos riscos envolvidos. Como resultado, ele irá analisar o caso, traçar um plano de ação e garantir que seus direitos como empregador sejam protegidos.

O que NÃO fazer ao receber uma intimação

• Não tente fazer um acordo direto com o ex-funcionário: Sem orientação jurídica, você pode firmar um acordo ruim ou que não encerre o processo de forma definitiva.

• Não ameace ou coaja o autor da ação: Isso pode gerar provas contra sua empresa e até configurar um crime.

• Não omita informações do seu advogado: Seu defensor precisa conhecer toda a verdade, inclusive os pontos fracos, para construir a melhor estratégia.

Precisa de orientação sobre esta Ação Trabalhista?

O escritório Sereno Advogados possui uma equipe especializada em defesa empresarial trabalhista, atuando de forma estratégica para proteger os interesses do seu negócio. O conteúdo deste artigo é informativo e não substitui uma consulta jurídica.

Se você recebeu uma intimação trabalhista, não espere, procure um especialista agora!