O valor do advogado para divórcio varia conforme a complexidade do caso e o tipo de processo escolhido.
Saber quanto custa um advogado para divórcio é uma das primeiras dúvidas de quem decide encerrar o casamento. O valor varia bastante de caso para caso, já que depende de fatores como existência de bens, filhos menores e se as partes estão de acordo ou não. Entender o que influencia esse custo ajuda a se planejar financeiramente e a evitar surpresas ao longo do processo.
Quando ambas as partes concordam com os termos do divórcio, o processo costuma ser mais rápido e simples, o que reflete em honorários menores. Já o divórcio litigioso, com disputas sobre bens, guarda ou pensão, exige mais trabalho do advogado e, portanto, tende a ser mais caro.
O divórcio extrajudicial, feito em cartório, costuma ser mais rápido e barato, mas só é possível quando não há filhos menores ou incapazes e existe acordo entre as partes. Nos demais casos, torna-se necessário recorrer ao divórcio judicial.
Quanto mais complexa a partilha de bens, como imóveis, empresas ou investimentos, mais trabalho o advogado precisa realizar para levantar, avaliar e formalizar a divisão. Consequentemente, esse fator impacta diretamente o valor dos honorários.
Quando há filhos menores, o casal precisa regular guarda, convivência e pensão alimentícia, o que exige análise adicional e, muitas vezes, torna o processo judicial obrigatório.
Disputas sobre guarda e valor da pensão alimentícia aumentam a complexidade do caso e, assim, o tempo de trabalho do advogado.
Casos com histórico de violência doméstica, disputas societárias envolvendo bens do casal ou patrimônio no exterior tendem a exigir mais trabalho técnico e, por isso, honorários mais altos.
O divórcio consensual envolve menos etapas e menos disputa, por isso costuma ter honorários mais acessíveis. Em muitos casos, é possível resolvê-lo de forma relativamente rápida, especialmente quando o casal opta pela via extrajudicial em cartório, desde que as condições legais permitam.
O divórcio litigioso envolve disputas, produção de provas, audiências e, em muitos casos, perícias, como avaliação de bens. Por isso, tende a ter honorários mais altos, já que demanda muito mais tempo e trabalho técnico do advogado ao longo do processo.
Em geral, sim. O divórcio extrajudicial elimina a necessidade de tramitação judicial, o que torna o processo mais rápido. Porém, ele só é possível quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e está de acordo com todos os termos, incluindo a partilha de bens e o uso do nome.
Não. Os honorários advocatícios são separados de outras despesas do processo. Por isso, é importante que o empresário ou o casal entenda essa diferença ao planejar o orçamento do divórcio.
Valor pago pelo trabalho do advogado, que pode ser cobrado como valor fixo ou por hora, dependendo do escritório e da complexidade do caso.
Taxas que o Poder Judiciário cobra para o andamento do processo, no caso do divórcio judicial.
No divórcio extrajudicial, o próprio cartório cobra taxas para lavrar a escritura.
Custos para formalizar a partilha de bens, como imóveis, e para averbar o divórcio nos registros competentes.
Avaliação de bens, perícias, certidões e outros documentos necessários ao longo do processo.
O advogado pode calcular os honorários por valor fixo, mais comum em casos consensuais e mais simples, por percentual sobre o valor dos bens partilhados, ou por hora trabalhada, em casos mais complexos ou litigiosos. Geralmente, o modelo de cobrança fica definido em contrato antes do início dos serviços.
Sim. A OAB publica tabelas de honorários recomendados por seccional, que servem como referência, mas não são obrigatórias. Assim, o valor final fica definido livremente entre advogado e cliente, respeitando a tabela como parâmetro mínimo recomendado.
Não. A presença de um advogado é obrigatória tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial, seja representando ambas as partes, quando há consenso e não há conflito de interesses, ou cada uma separadamente.
Sim. Pessoas que comprovem insuficiência de recursos podem buscar atendimento pela Defensoria Pública ou, em alguns casos, por núcleos de prática jurídica de faculdades de direito, que oferecem assistência jurídica gratuita.
Buscar o consenso entre as partes sempre que possível, reunir previamente a documentação necessária e optar pela via extrajudicial, quando as condições legais permitirem, são formas eficazes de reduzir custos sem comprometer a segurança do processo.
O casal pode concluir o divórcio consensual, especialmente o extrajudicial, em poucas semanas. Já o divórcio litigioso pode se estender por meses ou até anos, dependendo da complexidade das disputas e do volume de processos no tribunal responsável.
Sim. Além de ser uma exigência legal, o advogado garante que o cliente preserve seus direitos, que a partilha de bens ocorra corretamente e que o processo tramite com segurança jurídica, evitando problemas futuros relacionados à divisão de patrimônio ou às condições de guarda e pensão.
O valor varia conforme o escritório, a complexidade do caso e se o divórcio é consensual ou litigioso. O ideal é solicitar um orçamento personalizado, já que valores fixos padronizados raramente refletem a realidade de cada caso.
Por ser mais simples e rápido, o divórcio amigável, ou consensual, costuma ter custo menor, especialmente quando o casal opta pela via extrajudicial em cartório.
Quanto mais complexa a partilha, envolvendo imóveis, empresas ou investimentos, maior tende a ser o valor, já que exige mais trabalho de levantamento e formalização por parte do advogado.
Em geral, cada parte contrata e paga seu próprio advogado. Em divórcios consensuais mais simples, um único advogado pode representar o interesse comum de ambas as partes, com os honorários divididos.
Muitos escritórios oferecem a possibilidade de parcelamento dos honorários, mas essa condição varia de acordo com a política de cada profissional ou escritório. Para entender melhor como funcionam os honorários em outros processos de família e sucessões, veja também nosso artigo sobre quanto custa um advogado para inventário.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
A demissão sem justa causa é uma das situações mais comuns, e também uma das…
Muitas empresas só percebem que um contrato tem cláusulas problemáticas depois que o problema já…
Contratar ou prestar serviços sem um contrato de prestação de serviços bem elaborado é um…
Manter um negócio em conformidade com a legislação trabalhista é um desafio constante para qualquer…
O aviso-prévio é um dos temas mais básicos do Direito do Trabalho e, ao mesmo…
A demissão coletiva é uma das decisões mais complexas que uma empresa pode tomar. Isso…