Receber uma intimação trabalhista pode ser um momento de grande estresse para qualquer empresário. A incerteza sobre os próximos passos e os riscos financeiros são imediatos. Se você está com esse documento em mãos, o primeiro passo é manter a calma. Este guia prático foi criado para direcioná-lo com as 5 ações iniciais que você deve tomar para proteger seu negócio.
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A importância do prazo: O relógio começou a correr
O detalhe mais crucial de uma citação é o prazo legal para apresentar sua defesa. Ignorar ou perder esse prazo resulta na consequência mais grave do processo: a revelia. Em termos simples, se a empresa não se defender a tempo, a Justiça pode considerar como verdadeiras todas as alegações do ex-funcionário, levando à perda do processo, sem que você tenha a chance de apresentar sua versão dos fatos. Agir rápido não é uma opção, é uma necessidade.
Guia de 5 passos urgentes
Siga estas etapas para garantir uma resposta organizada e eficaz.
Passo 1: Não ignore a notificação
O pior erro é engavetar o documento. Por isso, encare a intimação trabalhista como um chamado para a ação. Afinal, ignorá-la não cancela o processo, apenas desarma sua empresa.
Passo 2: Verifique a data e o prazo
Identifique no documento a data em que sua empresa foi citada e o prazo final para apresentar a defesa. Anote essa data em um local visível, pois todo o seu planejamento inicial dependerá dela.
Passo 3: Reúna toda a documentação do ex-funcionário
Sua defesa será construída com base em provas. Comece a organizar uma pasta com todos os documentos relacionados ao autor da ação, como:
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Contrato de trabalho e aditivos;
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Controles de ponto;
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Recibos de pagamento (salários, férias, 13º);
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Comprovantes de benefícios (vale-transporte, etc.);
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Advertências, suspensões ou elogios formais;
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E-mails e outras comunicações relevantes.
Passo 4: Elabore um relato detalhado dos fatos
Enquanto as memórias estão frescas, escreva um relato cronológico da relação de trabalho. Além disso, foque nos pontos que podem ter levado à ação judicial. Por exemplo, descreva a rotina, eventuais problemas e os motivos da demissão. Dessa forma, este relato será uma ferramenta valiosa para seu advogado.
Passo 5: Procure um advogado especialista imediatamente
Este é o passo mais decisivo. Portanto, contrate um advogado especialista em Direito do Trabalho para empresas. Afinal, ele entende não apenas da lei, mas também das estratégias de defesa e dos riscos envolvidos. Como resultado, ele irá analisar o caso, traçar um plano de ação e garantir que seus direitos como empregador sejam protegidos.
O que NÃO fazer ao receber uma intimação
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Não tente fazer um acordo direto com o ex-funcionário: Sem orientação jurídica, você pode firmar um acordo ruim ou que não encerre o processo de forma definitiva.
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Não ameace ou coaja o autor da ação: Isso pode gerar provas contra sua empresa e até configurar um crime.
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Não omita informações do seu advogado: Seu defensor precisa conhecer toda a verdade, inclusive os pontos fracos, para construir a melhor estratégia.
Precisa de orientação sobre esta Ação Trabalhista?
O escritório Sereno Advogados possui uma equipe especializada em defesa empresarial trabalhista, atuando de forma estratégica para proteger os interesses do seu negócio. O conteúdo deste artigo é informativo e não substitui uma consulta jurídica.
Se você recebeu uma intimação trabalhista, não espere, procure um especialista agora!
Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.
