Informações úteis

Fraude no Cartão de Crédito: o que fazer e quem paga

Introdução Se você sofreu uma fraude no cartão de crédito, deve agir rapidamente para reduzir o prejuízo e garantir seus…

4 semanas ago

Rescisão Contratual: Tudo o Que Você Precisa Saber Antes de Contratar um Advogado

Rescisão Contratual: Tudo o Que Você Precisa Saber Antes de Contratar um Advogado A rescisão contratual é um dos temas…

2 meses ago

Reforma Agrária no Brasil: o que é e seus desafios

A reforma agrária no Brasil representa um instrumento essencial para promover justiça social no campo. Ela redistribui terras improdutivas e…

2 meses ago

Mandado de Segurança: o que é, quando usar e como funciona

Você teve um direito desrespeitado por um órgão público ou autoridade e não sabe como agir? O mandado de segurança…

3 meses ago

Evasão Fiscal: o que é, tipos, consequências e como se proteger

O que é evasão fiscal? A evasão fiscal ocorre quando uma pessoa ou empresa tenta escapar do pagamento de impostos…

3 meses ago

Ação de Usucapião

A usucapião é um instituto jurídico previsto no ordenamento brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem, seja…

8 meses ago

Dia do Consumidor: Celebre e Conheça Seus Direitos e Benefícios

Introdução O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data importante para reforçar a conscientização sobre os direitos e…

8 meses ago

Gestão Inteligente de Escritórios de Advocacia

Introdução A gestão  inteligente de um escritório de advocacia deixou de ser uma tarefa intuitiva para se tornar uma disciplina…

9 meses ago

Regularização Fundiária no Brasil: a Lei e Seus Impactos

Introdução A regularização fundiária no Brasil passou por uma evolução significativa nas últimas décadas, refletindo a crescente conscientização sobre a…

9 meses ago

TODOS OS HERDEIROS DEVEM ASSINAR O INVENTÁRIO? ESCLARECENDO DÚVIDAS.

  TODOS DEVEM ASSINAR O INVENTÁRIO?  Entenda o Que Diz a Lei O inventário organiza a divisão de bens entre…

12 meses ago