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Direito Autoral: o que é, como funciona e o que você precisa saber

Você já criou um texto, tirou uma foto, compôs uma música ou desenhou algo e ficou em dúvida se alguém…

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Declaração de União Estável: Entenda Seu Propósito

Declaração de União Estável: Entenda Seu Propósito A declaração de união estável, também chamada de certidão de união estável, é…

5 meses ago

Alienação Fiduciária: o que é e como funciona?

Alienação Fiduciária: o que é e como funciona? A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia muito utilizada em contratos…

6 meses ago

Pensão Alimentícia: quando é possível e como funciona o processo

Pensão Alimentícia: Quando Parar de Pagar e Como Funciona a Exoneração A pensão alimentícia é um direito essencial garantido pelo…

6 meses ago

O Manual de Regularização Fundiária Urbana

Introdução O Manual de Regularização Fundiária Urbana é um tema essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, quando se…

6 meses ago

Ação de Usucapião

A usucapião é um instituto jurídico previsto no ordenamento brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem, seja…

10 meses ago

Projeto de Regularização Fundiária

Introdução O Projeto de Regularização Fundiária é um tema recorrente quando falamos sobre a regularização de terras no Brasil. Afinal, ele representa um…

10 meses ago

Dia do Consumidor: Celebre e Conheça Seus Direitos e Benefícios

Introdução O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data importante para reforçar a conscientização sobre os direitos e…

10 meses ago

Gestão Inteligente de Escritórios de Advocacia

Introdução A gestão  inteligente de um escritório de advocacia deixou de ser uma tarefa intuitiva para se tornar uma disciplina…

10 meses ago

Regularização Fundiária no Brasil: a Lei e Seus Impactos

Introdução A regularização fundiária no Brasil passou por uma evolução significativa nas últimas décadas, refletindo a crescente conscientização sobre a…

10 meses ago