Os cotistas em processo de divórcio, referem-se aos cônjuges que possuem investimentos em fundos de investimento imobiliário (FIIs). Os direitos…
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.…
A Lei do Consumidor se baseia no CDC - Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com…
O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da…
O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de…
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara…
A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar…
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação dos pais, no qual ambos os genitores…
Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração…
O universo da advocacia é permeado por sabedoria e reflexão, onde cada palavra proferida carrega consigo o peso da justiça…