
Direito de Família

Divisão de bens: até que a posse nos separe
Até que a posse nos separe Ao pensar em juntar as escovas de dente, muitas análises devem ser feitas por um casal. Além
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A pensão alimentícia é a importância paga, como obrigação, a uma pessoa que possui direito de sustento. O outro lado da moeda A legislação
Partilhar bens em vida, com usufruto dos herdeiros somente após a morte do doador, está se tornando cada vez mais comum no Brasil, pois
No Brasil, a guarda compartilhada de animais é cada vez mais comum após divórcio. Brasileiro ama animais de estimação. De acordo com o Instituto Brasileiro
Tentar ter um filho faz parte do planejamento familiar, tanto quanto tratamentos anticoncepcionais. Assim, uma vez que a Lei 9.656/98 prevê expressamente que planos de saúde