Nesta matéria te convidamos a conhecer um pouco mais sobre a “Lei do Divórcio“. Por muito tempo o procedimento do divórcio como nós conhecemos hoje, simplesmente não existiu. Desde que o mundo é mundo relacionamentos conjugais se frustram, e quando isso acontecia, homens e mulheres mesmo vivendo separados, se viam legalmente vinculados à um status …
Lei do Divórcio: conheça a Lei da Separação e do Divórcio Leia mais »
Primeiro destacamos que o termo adequado a ser utilizado neste caso é “Regime de Comunhão Universal de Bens”. Hoje vamos juntos desmitificar o regime popularmente conhecido como sendo o regime da comunhão total bens, modalidade ainda muito utilizada pelos brasileiros na hora de celebrar o casamento/união estável. O Código Civil Brasileiro dispõe a respeito deste …
Como funciona o regime da comunhão total de bens? Saiba tudo sobre! Leia mais »
Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão parcial de bens. O termo “regime da separação parcial de bens” é uma criação popular que corresponde à mesma ideia proposta pelo regime da comunhão parcial de bens, termo próprio definido pela Lei. Assim ficamos …
Existe regime da separação parcial bens? Saiba tudo sobre! Leia mais »
Hoje vamos ressaltar a importância em contratar um advogado de família, especialista na área, quando você tiver uma demanda dentro desta área do direito. De modo geral, os advogados se formam aptos para o trabalho em todas as áreas do direito, seja na esfera consumerista, trabalhista, comercial, tributário, dentre tantas outras. Apesar disso, é evidente …
Advogado de família: por que é tão importante contratar? Leia mais »
Nesta matéria abordaremos alguns dos principais aspectos da Lei do Divórcio. Por muito tempo o procedimento do divórcio como nós conhecemos hoje, simplesmente não existiu. Desde que o mundo é mundo relacionamentos conjugais se frustram, e quando isso acontecia homens e mulheres, apesar de separados, se viam legalmente vinculados à um status de relacionamento que …
Todos concordamos a origem da família é muito antigo, de tal modo que não se sabe ao certo qual a data exata de sua origem. Algumas religiões defendem que primeira família foi instituída com Adão e Eva, primeiros habitantes da Terra, segundo o conceito Bíblico. Independentemente de como ou quando surgiu, é necessário considerar que …
Conceito de família: saiba qual é a definição de família Leia mais »
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais sobre a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. É considerada união estável todo relacionamento entre duas pessoas que preencham os seguintes requisitos: união afetiva, pública, duradoura e com intenção de constituir família. Dotada de reconhecimento constitucional, a união estável não cria os mesmos vínculos matrimoniais …
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável: saiba tudo sobre! Leia mais »
Você sabia que a união estável pode ser convertida em casamento a qualquer tempo, se assim for a vontade do casal? Hoje vamos falar um pouco sobre como fazer a conversão da união estável em casamento e sobre como isso acontece na prática. Alguns casais optam por documentar a união estável de forma prévia, e, …
Conversão de união estável em casamento: é possível fazer?! Saiba aqui! Leia mais »
Quando o relacionamento conjugal chega ao extremo do desgaste e não há mais possibilidade de reconciliação, os cônjuges devem optar pela realização do divórcio. Você mora em São Luís do Maranhão e precisa realizar o seu divórcio? Veio ao lugar certo. O divórcio pode ser extrajudicial ou judicial, a depender dos requisitos legais, bem como, …
Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante, a maioria das pessoas celebravam o casamento ou a união estável sem demonstrar qualquer preocupação com escolha do regime da comunhão parcial de bens, que é, o regime de bens estabelecido de forma automática quando …
Separação de bens: convencional ou obrigatória? Qual a melhor opção?! Leia mais »
