Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos…
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.…
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A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar…
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos…
Em nossos relacionamentos civis, comerciais e consumeristas, o tempo todo estamos envoltos em situações que nos exigem o cumprimento de…
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