Assédio Moral no Trabalho: entenda o que é e saiba como agir

Você já se sentiu humilhado, constrangido ou constantemente pressionado no ambiente de trabalho de forma injusta? Isso pode ser assédio moral no trabalho, uma prática abusiva que afeta a saúde mental e emocional de muitos trabalhadores e que precisa ser combatida.

Neste artigo, o Sereno Advogados explica de forma simples o que é o assédio moral, quais são seus sinais, os direitos do trabalhador e o que pode ser feito para buscar justiça.

 

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas repetitivas de humilhação, intimidação ou constrangimento praticadas por chefes, colegas ou até mesmo subordinados. Além disso, essa prática tem como objetivo desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou forçá-lo a deixar a empresa.

Essas atitudes podem ocorrer de forma direta, como gritos, xingamentos e críticas constantes ou, de forma indireta, por meio de isolamento, excesso de tarefas, boatos e piadas maldosas. Portanto, compreender esse conceito é essencial para identificar e combater a prática.

Exemplos de assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral pode se manifestar de diferentes maneiras. Por exemplo:

• Exigir metas impossíveis, de forma abusiva;

• Gritar ou ofender o trabalhador na frente de colegas;

• Isolar ou ignorar o funcionário, excluindo-o de atividades;

• Espalhar boatos, expor a vida pessoal ou fazer piadas vexatórias;

• Ameaçar com demissão sem justa causa de forma recorrente;

• Retirar funções sem justificativa ou sobrecarregar de tarefas.

Consequentemente, esses atos podem causar danos psicológicos e emocionais graves, resultando em ansiedade, depressão e até síndrome do pânico.

Quais são os direitos do trabalhador vítima de assédio moral?

O trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode buscar reparação judicial. Dessa forma, é possível pleitear:

• Rescisão indireta do contrato de trabalho, com todos os direitos de uma demissão sem justa causa;

• Indenização por danos morais, com base no prejuízo à dignidade e à saúde;

• Afastamento temporário pelo INSS, se necessário;

• Reconhecimento da responsabilidade da empresa e punição ao assediador.

Assim, é fundamental conhecer seus direitos para agir com segurança.

Como agir em caso de assédio moral?

Para garantir provas e respaldo jurídico, siga estes passos:

1. Primeiramente, registre os acontecimentos: anote datas, locais e nomes das pessoas envolvidas;

2. Guarde provas, como e-mails, mensagens e gravações (quando permitidas por lei);

3. Em seguida, procure o RH ou a ouvidoria da empresa para relatar os fatos;

4. Por fim, busque orientação de um advogado trabalhista especializado.

Assédio moral é crime no Brasil?

Embora não exista um crime específico denominado “assédio moral” no Código Penal, vale ressaltar que a conduta pode se enquadrar em outros tipos penais, tais como:

• Injúria (art. 140 do Código Penal);

• Difamação (art. 139);

• Perseguição (art. 147-A);

• Violação à dignidade no ambiente de trabalho, com base na Constituição Federal e na CLT.

Portanto, mesmo sem tipificação direta, a prática é passível de responsabilização judicial.

Conte com o Sereno Advogados

Se você sofre assédio moral no trabalho, não está sozinho. Além disso, o Sereno Advogados atua com seriedade e acolhimento para proteger seus direitos e buscar a reparação adequada.

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