Você já se sentiu humilhado, constrangido ou constantemente pressionado no ambiente de trabalho de forma injusta? Isso pode ser assédio moral no trabalho, uma prática abusiva que afeta a saúde mental e emocional de muitos trabalhadores e que precisa ser combatida.
Neste artigo, o Sereno Advogados explica de forma simples o que é o assédio moral, quais são seus sinais, os direitos do trabalhador e o que pode ser feito para buscar justiça.
Índice desta matéria
O que é assédio moral no trabalho?
O assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas repetitivas de humilhação, intimidação ou constrangimento praticadas por chefes, colegas ou até mesmo subordinados. Além disso, essa prática tem como objetivo desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou forçá-lo a deixar a empresa.
Essas atitudes podem ocorrer de forma direta, como gritos, xingamentos e críticas constantes ou, de forma indireta, por meio de isolamento, excesso de tarefas, boatos e piadas maldosas. Portanto, compreender esse conceito é essencial para identificar e combater a prática.
Exemplos de assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral pode se manifestar de diferentes maneiras. Por exemplo:
-
Exigir metas impossíveis, de forma abusiva;
-
Gritar ou ofender o trabalhador na frente de colegas;
-
Isolar ou ignorar o funcionário, excluindo-o de atividades;
-
Espalhar boatos, expor a vida pessoal ou fazer piadas vexatórias;
-
Ameaçar com demissão sem justa causa de forma recorrente;
-
Retirar funções sem justificativa ou sobrecarregar de tarefas.
Consequentemente, esses atos podem causar danos psicológicos e emocionais graves, resultando em ansiedade, depressão e até síndrome do pânico.
Quais são os direitos do trabalhador vítima de assédio moral?
O trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode buscar reparação judicial. Dessa forma, é possível pleitear:
-
Rescisão indireta do contrato de trabalho, com todos os direitos de uma demissão sem justa causa;
-
Indenização por danos morais, com base no prejuízo à dignidade e à saúde;
-
Afastamento temporário pelo INSS, se necessário;
-
Reconhecimento da responsabilidade da empresa e punição ao assediador.
Assim, é fundamental conhecer seus direitos para agir com segurança.
Como agir em caso de assédio moral?
Para garantir provas e respaldo jurídico, siga estes passos:
-
Primeiramente, registre os acontecimentos: anote datas, locais e nomes das pessoas envolvidas;
-
Guarde provas, como e-mails, mensagens e gravações (quando permitidas por lei);
-
Em seguida, procure o RH ou a ouvidoria da empresa para relatar os fatos;
-
Por fim, busque orientação de um advogado trabalhista especializado.
Assédio moral é crime no Brasil?
Embora não exista um crime específico denominado “assédio moral” no Código Penal, vale ressaltar que a conduta pode se enquadrar em outros tipos penais, tais como:
-
Injúria (art. 140 do Código Penal);
-
Difamação (art. 139);
-
Perseguição (art. 147-A);
-
Violação à dignidade no ambiente de trabalho, com base na Constituição Federal e na CLT.
Portanto, mesmo sem tipificação direta, a prática é passível de responsabilização judicial.
Conte com o Sereno Advogados
Se você sofre assédio moral no trabalho, não está sozinho. Além disso, o Sereno Advogados atua com seriedade e acolhimento para proteger seus direitos e buscar a reparação adequada.
Clique abaixo e envie a palavra-chave “DANOEMORAL” pelo WhatsApp para atendimento jurídico sigiloso e personalizado:
Estamos prontos para auxiliá-lo com seriedade, agilidade e comprometimento.
Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.