A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento de…
ATRASO NO PAGAMENTO? PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA EXISTE SIM! A prisão por atraso pensão alimentícia, isto é, a prisão…
Embora seja irregular a chamada “adoção à brasileira” — sem passar pelos meios oficiais —, a suspeita não impede a…
O que são alimentos gravídicos? Alimentos gravídicos são aqueles destinados a gestantes para cobertura das despesas até o parto.…
A união estável e o casamento são institutos distintos, isso é sabido, mas e o regime de herança, como…
Aguardando no corredor frio, sentado num banco de cimento, Jefferson Seidler, de 42 anos, sentia as mãos suadas de ansiedade.…
A DECISÃO DO STJ Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Antes de qualquer coisa, nós precisamos te explicar o que é um trabalhador portuário avulso? O trabalho portuário tem suas…
A lei que rege o planejamento familiar não impede que os pais conheçam os doadores de gametas, e vice-versa, em…
O empregado tem direito a gozar suas férias após completar um ano de trabalho (período aquisitivo). Após esse período, o…