Registro de marca indeferido ou arquivado: o que fazer?

Você confiou em uma empresa para registrar sua marca e, meses depois, ao consultar o processo, vem o choque: “processo arquivado” ou “registro de marca indeferido”. A sensação é de frustração, de ter sido enganado e de ter perdido tempo e dinheiro preciosos.

Se você está passando por isso, respire fundo. Embora a situação seja grave, ela não é necessariamente o fim da linha. Em muitos casos, ainda existem caminhos jurídicos para reverter o problema ou traçar uma nova estratégia para salvar sua marca. Por isso, criamos este guia de emergência para quem foi vítima de um serviço inadequado e precisa saber o que fazer agora.

Diagnóstico do problema: entendendo o que aconteceu com seu processo

Antes de tomar qualquer atitude, é crucial entender a diferença entre os dois piores cenários.

Cenário 1: processo arquivado

Este é o resultado mais comum de negligência e falta de acompanhamento. “Arquivado” quase sempre indica a perda de um prazo fatal. As causas mais frequentes são:

• Falta de pagamento da concessão: seu pedido foi aprovado, mas a empresa contratada não te avisou ou não pagou a taxa final de concessão do INPI no prazo de 60 dias.
• Não apresentação de defesa: um concorrente se opôs ao seu pedido e nenhuma defesa chegou ao INPI no prazo.
• Não cumprimento de exigência: o INPI solicitou uma correção ou documento adicional e a assessoria não atendeu a tempo.

Infelizmente, um processo arquivado por perda de prazo não tem como reabrir. Trata-se de uma porta que se fecha definitivamente. Por isso, a solução é agir com extrema urgência: realize uma nova análise de viabilidade para verificar se a marca ainda está livre e, se estiver, protocole um novo pedido imediatamente. Veja também nosso artigo sobre como funciona o processo de registro de marca no Brasil.

Cenário 2: registro de marca indeferido

“Indeferido” significa que um examinador do INPI analisou seu pedido e o negou ativamente. Isso não acontece por perda de prazo, mas por uma questão de mérito. As razões mais comuns são:

• Conflito com marca anterior: o examinador considerou sua marca muito parecida, fonética ou visualmente, com outra já registrada no mesmo segmento.
• Marca considerada irregistrável: o INPI classificou sua marca como descritiva, genérica ou enganosa.

Nesse caso, existe uma luz no fim do túnel. A lei de propriedade industrial permite apresentar um recurso contra o registro de marca indeferido no prazo de 60 dias. Nesse recurso, um advogado especialista constrói uma tese jurídica para convencer a segunda instância do INPI a reformar a decisão. Além disso, as chances de sucesso dependem diretamente da qualidade dos argumentos e das provas que o profissional apresentar.

Como trocar de assessoria e assumir o controle do seu processo

Se você se sente desamparado pela empresa que contratou, saiba que não é refém dela. Você tem o direito de nomear um novo procurador para assumir a gestão do seu processo a qualquer momento. Além disso, o procedimento é simples e rápido:

• Contrate um especialista de confiança: escolha uma nova assessoria que demonstre competência e transparência.
• Assine uma nova procuração: você fornece uma procuração específica para o novo escritório.
• Protocolo e revogação automática: seu novo representante protocola essa procuração no sistema do INPI, o que revoga automaticamente a anterior e transfere todo o controle do processo.

A partir daí, seu novo especialista diagnostica a situação real e executa a melhor estratégia, seja um recurso contra o registro de marca indeferido, um novo pedido ou outra medida cabível. Portanto, não perca tempo. Fale com a equipe da Sereno Advogados e agende uma análise do seu caso.

Conclusão: não desista da sua marca, desista do serviço ruim

Ter um registro de marca indeferido ou arquivado é um golpe duro. No entanto, na maioria das vezes, esse resultado é sintoma de uma assessoria inadequada. O erro não foi seu ao tentar proteger sua marca, mas talvez na escolha de quem faria isso.

O futuro da sua marca é importante demais para ficar nas mãos de quem não oferece a segurança e a atenção que ela merece. Sendo assim, busque uma segunda opinião qualificada e entenda quais são suas reais opções.

Seu processo de marca foi arquivado, indeferido ou está abandonado? Nossa equipe é especialista em analisar casos complexos e traçar estratégias de resgate. Solicite uma análise de emergência do seu processo e descubra o que ainda é possível fazer.