Registrar marca no INPI: guia rápido para proteger sua marca

Aprenda o passo a passo para registrar sua marca no INPI com segurança e exclusividade. Proteja seu negócio e evite prejuízos jurídicos.

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Introdução

Sua empresa já tem nome, identidade visual e presença digital, mas ainda não registrou a marca no INPI?
Sem o registro, você corre o risco de perder o direito de uso e precisar mudar tudo, do nome nas redes sociais às embalagens.

Neste guia, o Sereno Advogados Associados ensina como registrar marca no INPI com segurança e exclusividade em todo o Brasil.

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Passo 1 – Pesquisa de Anterioridade

Antes de tudo, é preciso verificar se já existe uma marca igual ou semelhante registrada no INPI.
Essa etapa é essencial, pois evita indeferimentos e possíveis litígios futuros.
Além disso, é importante pesquisar marcas semelhantes em uso, mesmo que ainda não registradas. Dessa forma, você reduz o risco de conflito e perda de investimento.

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Passo 2 – Definição da classe no registro de marca no INPI

O INPI organiza os registros em classes de produtos e serviços. 

Por exemplo: roupas (classe 25), restaurantes (classe 43) e consultoria jurídica (classe 45).

Portanto, escolher a classe correta é fundamental para garantir a proteção no seu segmento.
Assim, você assegura que ninguém poderá usar uma marca semelhante no mesmo ramo de atuação.

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Passo 3 – Preparação da Documentação

Você precisará:

• Dados da empresa ou do titular pessoa física;

• Logotipo em formato adequado (se for marca mista);

• Procuração, se for feito via advogado ou agente.

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Passo 4 – Protocolo no INPI

Com tudo pronto, é hora de protocolar o pedido no sistema e-Marcas do INPI.

• Paga-se uma taxa (que varia conforme porte da empresa).

• O pedido recebe um número de processo.

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Passo 5 – Acompanhamento do Processo

O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

• Terceiros podem apresentar oposição.

• É essencial monitorar prazos e apresentar manifestações quando necessário.

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Passo 6 – Concessão e Certificado

Se tudo correr bem, o INPI concede o registro e emite o Certificado de Marca.

• A validade é de 10 anos, renovável por períodos iguais.

• A partir daí, você tem exclusividade nacional no uso da marca naquela classe.

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Dicas importantes antes de registrar marca no INPI

• Faça acompanhamento com advogado especializado para evitar erros.

• Registre logo: no Brasil, quem protocola primeiro tem prioridade.

• Considere registrar em mais de uma classe, se sua atuação for ampla.

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Conclusão

Registrar sua marca no INPI é um investimento estratégico que garante proteção, exclusividade e credibilidade. Seguindo esse passo a passo, você reduz riscos e ganha segurança para expandir seu negócio.

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