A fiscalização do trabalho na empresa pode acontecer a qualquer momento. A chegada de um Auditor-Fiscal gera tensão, mas agir com preparo e profissionalismo faz toda a diferença no resultado da visita.
Este artigo é um guia prático de conduta para que você navegue por esse processo com segurança e profissionalismo.
O que NÃO fazer durante a fiscalização do trabalho na empresa?
Muitas vezes, o maior problema não é a irregularidade em si, mas a reação da empresa. Evite estes erros fatais:
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Não impedir a entrada do fiscal: O Auditor-Fiscal tem livre acesso garantido por lei. Tentar barrar sua entrada é crime de resistência, resulta em auto de infração imediato e pode envolver força policial.
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Não discutir ou agir com hostilidade: O fiscal é um funcionário público cumprindo seu dever. Tratá-lo com desrespeito ou arrogância apenas cria um clima desfavorável e pesa contra a empresa.
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Não mentir ou omitir informações: Auditores treinam para cruzar informações e identificar inconsistências. Mentir destrói completamente a credibilidade da empresa e é facilmente descoberto.
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Não entregar documentos originais sem protocolo: Forneça cópias. Se precisar entregar um original, exija um protocolo, uma lista detalhada, datada e assinada pelo fiscal, que discrimine tudo o que foi recolhido. É a sua segurança.
O que FAZER durante a fiscalização do trabalho na sua empresa?
Aja de forma inteligente e profissional seguindo estes passos:
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Receba com profissionalismo: Aja com cordialidade. Designe um responsável (gerente, RH) para acompanhar o fiscal e ofereça um local reservado para que ele trabalhe.
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Peça a identificação funcional: Antes de tudo, solicite educadamente que ele apresente sua carteira de identidade funcional. É seu direito e garante que você está lidando com um servidor legítimo.
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Contate seu advogado e contador imediatamente: Assim que a inspeção começar, faça duas ligações cruciais: uma para seu advogado trabalhista e outra para seu contador. Eles poderão dar orientações valiosas em tempo real.
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Apresente apenas os documentos solicitados: Não seja proativo em excesso. Se o fiscal pediu os documentos de maio, entregue apenas os de maio. Fornecer mais do que foi pedido pode abrir, desnecessariamente, novas frentes de investigação.
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Acompanhe a visita e anote tudo: A pessoa designada deve acompanhar o fiscal discretamente, observando quais setores ele visita, quais funcionários entrevista e quais perguntas faz. Anotar tudo isso é uma informação valiosa para uma futura defesa.
E depois da visita?
Ao final, o fiscal pode apenas orientar, notificar para apresentação de mais documentos ou lavrar um Auto de Infração. Se o fiscal lavrar um auto, ele notificará a empresa e você terá um prazo para apresentar sua defesa administrativa. É neste momento que o trabalho do seu advogado se torna ainda mais essencial.
O escritório Sereno Advogados possui uma equipe especializada em defesa administrativa e judicial em matéria trabalhista, atuando de forma estratégica para proteger os interesses do seu negócio. O conteúdo deste artigo é informativo e não substitui uma consulta jurídica.
Se você precisa de um diagnóstico aprofundado para o seu caso, procure ajuda de um especialista.
Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.
