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Todos concordamos que a origem da família é muito antiga, de tal modo que não se sabe ao certo a data exata de sua criação. Algumas religiões defendem que a primeira família foi instituída com Adão e Eva, os primeiros habitantes da Terra, segundo o conceito bíblico.
Independentemente de como ou quando surgiu, é necessário considerar que a formação da família é um fenômeno cultural, resultante de comportamentos, hábitos e valores próprios de cada sociedade em determinado tempo e espaço. Assim, o conceito de família sofreu transformações ao longo da história.
Até pouco tempo atrás, no Brasil, as famílias eram comandadas exclusivamente pelo poder patriarcal, onde o homem, como pai e chefe de família, detinha a autoridade máxima. Esse modelo perdeu força por volta da década de 1960, com a introdução de novos hábitos, valores e possibilidades na sociedade.
A sociedade passou por intensas transformações ao longo dos anos, tornando obsoleto o conceito tradicional de que a família era formada, necessariamente, por um homem, uma mulher e seus filhos comuns.
O novo conceito de família surgiu a partir das novas formas de convívio, desenvolvidas para atender à necessidade de criar filhos frutos de uniões amorosas temporárias, reconhecê-los quando nascidos fora do casamento ou simplesmente quando um casal optava pela adoção.
Atualmente, a definição de família abrange diferentes configurações, como famílias compostas por tios e sobrinhos, avós e netos, lares onde há apenas a figura do pai ou da mãe e até mesmo entre irmãos. O vínculo sanguíneo de primeiro grau não é um requisito essencial para que se considere uma relação familiar.
Juridicamente, a maior mudança no conceito de família ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que consolidou valores já presentes na sociedade.
Nos dias atuais, são consideradas famílias os conjuntos de pessoas unidas por vínculos sanguíneos ou de afinidade, com o propósito comum de praticar solidariedade e convivência mútua.
Se no passado apenas os laços sanguíneos definiam as relações familiares, hoje o que realmente importa é o vínculo afetivo e a assistência mútua entre os membros de um núcleo familiar.
Embora a estrutura tradicional de pai, mãe e filhos ainda seja predominante no Brasil, a sociedade moderna deu origem a diversos outros formatos de família. Entre as principais composições familiares, destacam-se:
A evolução do conceito de família demonstra que, mais do que laços formais ou biológicos, o essencial é a construção de um ambiente de respeito, cuidado e afeto entre todos seus membros.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
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boa tarde! Qual foi o ano de publicação desse artigo? estou citando ele em um artigo que estou escrevendo!
Olá, Marzo! O artigo foi pulicado em 25 de julho de 2021.
Atenciosamente, Sereno Advogados.