Notícias sobre Direito e atuação jurídica por Sereno Advogados

ENTENDA SOBRE AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REFERENTE AOS ATESTADOS MÉDICOS

Deixe um comentário / Advogado em São Luís, Direito do Trabalho, Informações úteis, Notícias / Por Thiago Sereno

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA estabeleceu mudanças significativas referente aos atestados médicos, especialmente com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, e posteriormente com ajustes em outras normativas. Dessa forma, aqui estão alguns pontos principais dessas mudanças: Impactos da Reforma Trabalhista de 2017 nos Atestados Médicos: Validade e Prazo dos Atestados: A Reforma Trabalhista …

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VALOR DOS BENS NO INVENTÁRIO

Deixe um comentário / Advogado em São Luís, Direito Civil, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Processual Civil, Informações úteis, Notícias / Por Ailana Sereno

No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um falecido e distribuir seus bens conforme a lei. Seguir procedimentos legais rigorosos durante o processo de inventário é importante para garantir que a distribuição dos bens seja feita conforme a vontade do falecido ou as …

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PRAZOS E ETAPAS DO INVENTÁRIO

Deixe um comentário / Advogado em São Luís, Advogado para Divórcio, Direito das Sucessões, Direito de Família, Divórcio, Informações úteis / Por Ailana Sereno

O processo de inventário é essencialmente a forma legal de organizar e distribuir os bens deixados por alguém após o falecimento. Por conseguinte, esse procedimento visa garantir que os herdeiros recebam seus direitos de forma justa e que se cumpram todas as obrigações legais. Aqui estão os prazos e etapas gerais envolvidos no processo de …

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CONHEÇA OS COTISTAS DO BRASIL WEB

Deixe um comentário / Advogado em São Luís, Direito Civil, Direito Contratual, Informações úteis, Notícias / Por Thiago Sereno

Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos financeiros. Estes podem ser fundos de investimento, ações ou outros ativos disponíveis na plataforma. Os cotistas têm direitos e responsabilidades específicos, sujeitos às leis e regulamentos financeiros aplicáveis no Brasil. Vamos explorar algumas implicações legais …

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COTISTAS EM PROCESSO DE DIVÓRCIO

Deixe um comentário / Advogado em São Luís, Advogado para Divórcio, Direito de Família, Divórcio, Informações úteis, Notícias / Por Ailana Sereno

Os cotistas em processo de divórcio, referem-se aos cônjuges que possuem investimentos em fundos de investimento imobiliário (FIIs). Os direitos legais dos cotistas em casos de divórcio podem variar dependendo das leis do país e do regime de bens sob o qual o casal está casado. CARACTERÍSTICAS RELEVANTES DOS COTISTAS EM PROCESSO DE DIVÓRCIO: Regime …

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PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR

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Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. É crucial que os consumidores estejam cientes de seus direitos por várias razões importantes, como empoderamento do consumidor, proteção contra práticas abusivas, incentivo à conformidade legal. Em suma, o conhecimento dos direitos do consumidor protege …

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QUAL A LEI DO CONSUMIDOR?

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A Lei do Consumidor se baseia no CDC – Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo relações mais justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores. Portanto, a Lei nº 8.078/1990 instituiu o CDC, considerado uma das leis mais avançadas …

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COMO SER UM CONSUMIDOR POSITIVO?

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O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da vida financeira. Vamos explorar como construir e manter um histórico de crédito positivo, bem como as vantagens associadas a isso: O QUE É UM HISTÓRICO DE CRÉDITO POSITIVO? Um histórico de crédito positivo refere-se ao …

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COMO UTILIZAR O CONSUMIDOR GOV?

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O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de forma rápida, transparente e eficaz. Além disso, ele permite que consumidores registrem reclamações sobre produtos e serviços e estabeleçam um canal direto de comunicação com as empresas para a resolução de conflitos. COMO FUNCIONA O …

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CONHEÇA OS SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR

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O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara e completa sobre produtos e serviços, o direito à segurança, à saúde e à proteção contra práticas abusivas. Ainda, prevê a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos. Além disso, o CDC prevê …

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