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Ação de Usucapião
A usucapião é um instituto jurídico previsto no ordenamento brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel, por
18/03/2025
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Informações úteis
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Dia do Consumidor: Celebre e Conheça Seus Direitos e Benefícios
Introdução O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data importante para reforçar a conscientização sobre os direitos e deveres de quem consome produtos
14/03/2025
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Gestão Inteligente de Escritórios de Advocacia
Introdução A gestão inteligente de um escritório de advocacia deixou de ser uma tarefa intuitiva para se tornar uma disciplina estratégica e essencial para o
05/03/2025
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Direito Empresarial
Como proteger a marca do seu negócio
Introdução Proteger a marca do seu negócio no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para garantir a proteção jurídica da marca, garantir a
03/03/2025
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Regularização Fundiária no Brasil: a Lei e Seus Impactos
Introdução A regularização fundiária no Brasil passou por uma evolução significativa nas últimas décadas, refletindo a crescente conscientização sobre a importância da garantia de direitos
28/02/2025
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TODOS OS HERDEIROS DEVEM ASSINAR O INVENTÁRIO? ESCLARECENDO DÚVIDAS.
TODOS DEVEM ASSINAR O INVENTÁRIO? Entenda o Que Diz a Lei O inventário organiza a divisão de bens entre os herdeiros após o falecimento
27/11/2024
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INVENTÁRIO APÓS A MORTE DO CÔNJUGE: IMPORTANTE
O inventário após a morte do cônjuge é um processo legal que avalia e distribui os bens do falecido, garantindo o pagamento das dívidas e
29/10/2024
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INVENTÁRIO – QUANDO NÃO É NECESSÁRIO REALIZAR?
INVENTÁRIO Existem várias razões para que o inventário não seja necessário em determinadas situações. Essas razões estão geralmente relacionadas à eficiência do processo de sucessão,
18/10/2024
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Advogado em São Luís
TESTAMENTO DO CID MOREIRA: EXISTE A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO?
A Polêmica do Testamento de Cid Moreira: A Possibilidade de Anulação Em 2021, a princípio, a polêmica envolvendo o testamento de Cid Moreira tomou conta
16/10/2024
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MODELO DE INVENTÁRIO
Um modelo de Inventário de Família é uma ferramenta usada para organizar e documentar os bens, responsabilidades e obrigações de uma família, especialmente após o
14/10/2024
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Palavras mais buscadas
- Comunhão Parcial de Bens
- Guarda Compartilhada
- Contrato de Locação Residencial
- Testamento Particular
- Guarda Unilateral
- Procuração Simples
- Divórcio
- Contrato de Aluguel
- Modelo de Testamento
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- Modelo de Contrato de Aluguel
- Divórcio não Consensual
- Diferença entre união estável e casamento
- Pensão para ex-esposa
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