O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma ferramenta criada para facilitar a comunicação entre o empregador, o trabalhador e a Justiça do Trabalho no Brasil. Por conseguinte, ele faz parte do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e tem como objetivo centralizar e organizar as notificações e comunicações processuais de maneira eletrônica. Domicílio Eletrônico Trabalhista …
O prazo para defesa trabalhista no Brasil é um aspecto importante do processo judicial. Por isso, aqui está um panorama geral: DEFESA EM PROCESSOS TRABALHISTAS SAIBA QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA DEFESA TRABALHISTA: Prazo para Apresentação da Defesa: Quando uma parte ajuíza uma reclamação trabalhista, o réu (o empregador, por exemplo) recebe uma notificação para …
Em suma, o modelo de defesa trabalhista é um documento padrão ou exemplo estruturado que serve como guia para redigir a defesa em um processo judicial ou administrativo relacionado a questões trabalhistas. Geralmente, é utilizado por advogados ou profissionais jurídicos para ajudar na organização e na formulação dos argumentos a serem apresentados em favor do …
A defesa em processos trabalhistas é fundamental para proteger os direitos do empregador ou do empregado, dependendo de quem está sendo processado. Em processos trabalhistas, saber como se defender é crucial para proteger seus direitos. Ora, quando um trabalhador se encontra envolvido em um processo trabalhista, seja por questões salariais, condições de trabalho, rescisão contratual …
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA estabeleceu mudanças significativas referente aos atestados médicos, especialmente com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, e posteriormente com ajustes em outras normativas. Dessa forma, aqui estão alguns pontos principais dessas mudanças: Impactos da Reforma Trabalhista de 2017 nos Atestados Médicos: Validade e Prazo dos Atestados: A Reforma Trabalhista …
ENTENDA SOBRE AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REFERENTE AOS ATESTADOS MÉDICOS Leia mais »
Há muitas formas de processar uma empresa, e para fazer isso você terá de ter firmado com ela algum tipo de relação. As principais relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas surgem na esfera consumerista ou trabalhista. Para levar uma empresa na justiça, primeiro deve ter ocorrido um fato gerador previsto em Lei, como quando …
COMO PROCESSAR UMA EMPRESA? PASSO A PASSO PARA ENTRAR NA JUSTIÇA Leia mais »
O mercado de trabalho informal é uma realidade conhecida e vivenciada por diversas pessoas em todo território nacional e internacional. Nesta matéria você vai conhecer um pouco mais sobre os direitos e as necessidades de todo trabalhador informal, vamos lá?! Encontrar um padrão exato de relação trabalhista formal que possa ser aplicado de maneira igualitária …
Trabalhador Informal: visite esta página para conhecer seus direitos Leia mais »
Esta é uma dúvida recorrente para empregados e empregadores: cálculo de rescisão trabalhista, como fazer?! Antes de tudo é preciso ter em mente que cálculos trabalhistas são muito detalhistas, e, caso não seja executado de forma correta, o prejuízo será certo, seja para empregador ou para o empregado, por isso, uma assessoria jurídica qualificada é …
Cálculo de rescisão trabalhista? Como fazer o acerto de contas corretamente! Leia mais »
Em regra, possui direito o direito de pedir o seguro-desemprego aqueles trabalhadores que foram dispensados do trabalho sem justa causa. Seguro-Desemprego, quem tem direito? A despeito desse benefício Caixa Econômica Federal tem o cuidado de listar quem tem direito ao seguro desemprego (https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/seguro-desemprego/Paginas/default.aspx), conforme reprodução a seguir: Os trabalhadores formais em função da dispensa sem …
Seguro Desemprego: quem tem direito. Saiba se o seu caso tem direitos Leia mais »
Isso pode mesmo acontecer? Com a suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, como o funcionário receberá? Existe algum risco para empresa? Entenda tudo abaixo. Esse texto também faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do …
Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial? Leia mais »
