Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de…
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A…
Para falar sobre a importância de se realizar o reconhecimento da união estável, primeiro é preciso compreender o seu conceito…
A princípio, cabe esclarecer que o reconhecimento de paternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto. Esta, por sua vez,…
O Reconhecimento de paternidade é um direito de todos, afinal o conhecimento de suas origens é uma necessidade do…
QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO? A União Estável, também chamada de união livre, ocorre…
Nos dias atuais a pensão para a ex-esposa tem caráter excepcional. É preciso compreender que, o avanço do tempo trouxe…
Esta é uma dúvida sempre presente nos atendimentos que realizo aqui no escritório: passar bens aos filhos. Por isso resolvi…
Recentemente foi criado o divórcio impositivo no Maranhão e em mais 2 Estados do Nordeste. O precursor da medida foi o…
Quem nunca ouviu sobre empoderamento feminino? O movimento que busca tratamento igualitário entre homens e mulheres já é uma realidade.…