O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos direitos mais importantes do trabalhador e, ao mesmo…
Introdução Você sabia que não há como validar uma franquia ou contrato de licenciamento sem o registro da marca no…
Introdução A prescrição trabalhista é um dos temas mais relevantes para empregadores que enfrentam ações de ex-colaboradores. Ela define o…
A reforma agrária no Brasil representa um instrumento essencial para promover justiça social no campo. Ela redistribui terras improdutivas e…
A notificação extrajudicial é um meio formal e legal usado para comunicar, cobrar ou advertir alguém sem precisar entrar na…
O que diz o ECA sobre o menor infrator? Quando um adolescente comete um ato infracional, ele não é tratado…
Você teve um direito desrespeitado por um órgão público ou autoridade e não sabe como agir? O mandado de segurança…
Você ganhou uma ação na Justiça ou recebeu uma intimação para pagar uma dívida determinada por decisão judicial? Isso significa…
1. QUAL A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO? PAPÉIS E FUNÇÕES DO ADVOGADO NO SISTEMA JURÍDICO: O advogado é uma figura…
O universo da advocacia é permeado por sabedoria e reflexão, onde cada palavra proferida carrega consigo o peso da justiça…