Guarda compartilhada: como funciona e quando é aplicada

Introdução

Quando ocorre um divórcio ou separação, uma das maiores preocupações dos pais é: como ficará a guarda dos filhos?
No Brasil, a guarda compartilhada é a regra atual. Esse modelo garante aos filhos a convivência equilibrada com ambos os genitores e divide, de forma justa, as responsabilidades parentais.

Neste artigo, você vai entender como a guarda compartilhada funciona, em quais situações ela se aplica e quais são os benefícios que oferece à família.

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada ocorre quando pai e mãe assumem juntos os direitos e deveres sobre a vida do filho.
Nesse modelo, ambos participam das decisões importantes, como as relacionadas à educação, saúde, lazer e religião.

Portanto, a guarda compartilhada não significa que a criança precisará morar metade do tempo com cada genitor, mas sim que os dois estarão igualmente presentes nas decisões e na rotina da criança.

Base legal: Lei nº 13.058/2014, que alterou o Código Civil e consolidou a guarda compartilhada como regra no Brasil.

Diferença entre guarda compartilhada e unilateral

Na guarda compartilhada, os pais dividem as responsabilidades e decidem em conjunto as questões que envolvem o filho, mesmo que a criança resida com apenas um deles.
Por outro lado, na guarda unilateral, somente um dos genitores fica responsável pelas decisões, enquanto o outro mantém o direito de visitas e deve contribuir financeiramente.

Importante: em qualquer tipo de guarda, ambos os pais têm o dever de sustentar os filhos.
A guarda compartilhada foca na corresponsabilidade nas decisões e na convivência equilibrada, e não na divisão de despesas.

Quando é aplicada?

A Justiça adota a guarda compartilhada como regra, mesmo quando não há consenso entre os pais.
O juiz só afasta esse modelo em situações excepcionais, por exemplo:

• Quando um dos pais renuncia à guarda;

• Quando há provas de violência doméstica, abuso ou negligência;

• Quando um dos genitores não demonstra condições adequadas para cuidar do filho.

Dessa forma, salvo em casos extremos, os tribunais entendem que a guarda compartilhada melhora o bem-estar emocional da criança e mantém o vínculo afetivo com ambos os pais.

Benefícios da guarda compartilhada

A guarda compartilhada traz uma série de vantagens para os filhos e para os pais. Entre elas:

• Convivência equilibrada: fortalece os laços familiares e garante a presença ativa de pai e mãe na vida da criança;

• Decisões conjuntas: promove o diálogo e impede que apenas um genitor detenha poder absoluto;

• Proteção emocional: diminui o sentimento de abandono e oferece mais segurança à criança;

• Divisão justa de responsabilidades: distribui as tarefas e reduz sobrecarga sobre um único responsável.

Além disso, esse modelo incentiva a cooperação, a empatia e o respeito mútuo entre os pais, o que cria um ambiente familiar mais saudável.

Como funciona na prática?

Na rotina familiar, a guarda compartilhada funciona de maneira colaborativa:

• A criança reside com um dos pais, que serve como referência de moradia;

• O outro mantém direito de convivência frequente e participativa;

• As decisões importantes, como mudança de escola, viagens ou tratamentos médicos — devem ser tomadas em conjunto.

Assim, ambos os genitores participam ativamente da criação do filho, o que reforça o vínculo afetivo e reduz conflitos.

Conclusão

A guarda compartilhada garante à criança o direito de conviver com pai e mãe de forma equilibrada.
Além disso, promove um ambiente de cooperação, responsabilidade e amor, reduzindo disputas e fortalecendo os laços familiares.

Para os pais, esse modelo representa maturidade e equilíbrio. Para os filhos, oferece segurança emocional e estabilidade.

Portanto, se você está em processo de separação e tem dúvidas sobre guarda, procure orientação jurídica especializada em Direito de Família. Assim, você garante decisões justas e protege o melhor interesse do seu filho.

Leia também:

Entenda sobre guarda unilateral

Guarda compartilhada e benefícios

Ailana Sereno

Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.