O que é a Pensão por Morte no INSS? Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro…
Ao contrário do que muitos pensam, não existe um único símbolo do direito, mas vários deles. Os símbolos mais populares…
O Testamento Particular é um instrumento por meio do qual qualquer cidadão vivo pode dispor no todo ou em parte…
O Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA está fisicamente localizado na Praça Dom Pedro II, s/n Centro, São Luís,…
A guarda unilateral é um instituto jurídico que caiu em desuso no direito brasileiro, já que, na prática ela só…
O Direito Processual Penal é um complexo de normas e princípios que integram o instrumento técnico necessário à aplicação do…
Se você procura por uma lista de Cartórios em São Luis, então veio ao lugar certo. Mas antes, você sabe…
“Doutor, como está o andamento do meu processo?” Sim caro leitor, essa é a pergunta que nós advogados mais escutamos…
Também conhecida por LGPD a Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018 através da promulgação da Lei…
A declaração de união estável, também conhecida por certidão de união estável, é um documento utilizado para oficializar a união…