Introdução Quando ocorre um divórcio ou separação, uma das maiores preocupações dos pais é: como ficará a guarda dos filhos?No Brasil, a guarda compartilhada é
Alimentos Avoengos: o que são, quando são devidos e como funcionam na prática No Direito de Família, algumas situações exigem soluções específicas para proteger
Bolsa maternidade SUS: como conseguir o kit enxoval gratuito e o que levar para a mala do bebê A bolsa maternidade SUS é um benefício
Casamento Putativo: proteção da boa-fé e seus efeitos jurídicos O casamento putativo aparece quando um matrimônio é nulo ou anulável, mas um dos cônjuges agiu
Controle parental para proteger filhos no mundo digital: guia completo Com a popularização de smartphones, tablets e computadores, o controle parental para proteger filhos no
Planejamento Patrimonial: como proteger seus bens e garantir segurança para o futuro O planejamento patrimonial é, cada vez mais, uma medida essencial para quem deseja
Violência Contra Idosos: causas, prevenção e proteção legal A violência contra idosos é uma grave violação de direitos humanos e uma realidade crescente no Brasil.
Medidas Protetivas As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são mecanismos legais essenciais para proteger mulheres em situação de violência doméstica
Introdução A regularização fundiária no Brasil passou por uma evolução significativa nas últimas décadas, refletindo a crescente conscientização sobre a importância da garantia de direitos
TODOS DEVEM ASSINAR O INVENTÁRIO? Entenda o Que Diz a Lei O inventário organiza a divisão de bens entre os herdeiros após o falecimento
