Direito Contratual

Advogado em São Luís

COMO FAZER UM INVENTÁRIO?

Como fazer um inventário? Ora, fazer um inventário é um passo fundamental para a regularização dos bens de uma pessoa falecida e garantir que a

Leia Mais »

11/09/2024 Nenhum comentário

Advogado em São Luís

CONHEÇA OS COTISTAS DO BRASIL WEB

Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos financeiros. Estes podem ser fundos

Leia Mais »

05/06/2024 Nenhum comentário

Advogado em São Luís

QUAL A LEI DO CONSUMIDOR?

A Lei do Consumidor se baseia no CDC – Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com o objetivo de proteger os

Leia Mais »

21/05/2024 Nenhum comentário

Advogado em São Luís

COMO SER UM CONSUMIDOR POSITIVO?

O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da vida financeira. Vamos explorar como

Leia Mais »

17/05/2024 Nenhum comentário

Advogado em São Luís

COMO UTILIZAR O CONSUMIDOR GOV?

O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de forma rápida, transparente e eficaz.

Leia Mais »

15/05/2024 Nenhum comentário

Advogado em São Luís

CONHEÇA OS SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara e completa sobre produtos e

Leia Mais »

13/05/2024 Nenhum comentário

Direito Civil

Ação de Despejo: saiba como funciona e pegue um modelo grátis

A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, também chamada de Lei do Inquilinato, delibera sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos

Leia Mais »

13/05/2021 Nenhum comentário

Direito Contratual

Modelo de Procuração Simples: pegue aqui uma cópia gratuita.

Antes de preencher um modelo de procuração, é essencial compreender a importância desse documento tão presente no dia a dia jurídico. A procuração é um

Leia Mais »

19/02/2021 2 Comentários

Direito Contratual

Tipos de guarda

TIPOS DE GUARDA A princípio convém esclarecer que a expressão “tipos de guarda”, tende a desaparecer, dando lugar ao termo Convivência Familiar. O que se

Leia Mais »

18/04/2019 Nenhum comentário