A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, também chamada de Lei do Inquilinato, delibera sobre as locações dos…
Você é do Maranhão e tem o sonho de ingressar em uma das faculdades de direito em São Luís? Nós…
O Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que regulamenta a transferência de bens da pessoa falecida aos…
Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante,…
A advocacia é uma profissão de múltiplas possibilidades e a advocacia por correspondência é uma delas. Você está precisando de…
O que é a Pensão por Morte no INSS? Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro…
Ao contrário do que muitos pensam, não existe um único símbolo do direito, mas vários deles. Os símbolos mais populares…
O Testamento Particular é um instrumento por meio do qual qualquer cidadão vivo pode dispor no todo ou em parte…
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A guarda unilateral é um instituto jurídico que caiu em desuso no direito brasileiro, já que, na prática ela só…