O divórcio consensual é conhecido como divórcio amigável. Nele há concordância das partes em todos os termos da dissolução do…
Primeiro é preciso lembrar que, independente do regime de guarda estabelecido, a necessidade de prestar alimentos ainda existirá. Logo, na…
Como funciona a guarda compartilhada? Em resumo, a guarda compartilhada visa conferir a ambos os pais os direitos e deveres…
QUANDO SE ESCOLHE O REGIME DE BENS DO CASAMENTO Quando duas pessoas decidem que chegou a hora de celebrar o…
Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de…
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A…
Para falar sobre a importância de se realizar o reconhecimento da união estável, primeiro é preciso compreender o seu conceito…
A princípio, cabe esclarecer que o reconhecimento de paternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto. Esta, por sua vez,…
O Reconhecimento de paternidade é um direito de todos, afinal o conhecimento de suas origens é uma necessidade do…
QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO? A União Estável, também chamada de união livre, ocorre…