Regime de Comunhão Universal de Bens: Entenda as Regras e as Exceções Primeiro, destacamos que o termo adequado a ser…
Nesta matéria você encontra informações sobre o benefício por incapacidade. Saiba como ele funciona e em quais casos pode ser…
Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão…
A história de origem do Maranhão foi marcada por disputas e transformações. As primeiras tentativas dos portugueses em colonizar a…
Nossos leitores mais antigos já sabem que o nosso escritório está localizado na capital do Maranhão, a maravilhosa São Luís.…
Conforme já abordamos aqui, o inventário é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para…
Hoje vamos ressaltar a importância em contratar um advogado de família, especialista na área, quando você tiver uma demanda dentro…
O procedimento realizado por meio da Ação declaratória de inexistência de débito é um pouco autoexplicativo, já que seu objetivo…
Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é direito disponível a todos os indivíduos que a solicitarem, situação que…
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais e conhecer as diferenças entre os 3 tipos de testamento: Público, Particular…