Conheça quais são os pressupostos processuais
Hoje vamos comentar um pouco sobre um termo bem utilizado no direito: pressupostos processuais. Segundo definição do dicionário jurídico pressuposto é “circunstância ou fato classificado como um antecedente fundamental a outro”. A partir dessa premissa, todo processo, necessariamente, terá de atender alguns requisitos de validade e de existência de relação jurídica processual. Quais são os …