
Direito previdenciário

Quem tem direito a pensão por morte?
Muitas pessoas não sabem com precisão quem poderá pedir a pensão por morte. Para te ajudar a esclarecer essas dúvidas, começamos esclarecendo que todos os
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Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é direito disponível a todos os indivíduos que a solicitarem, situação que não condiz com a realidade,
O que é a Pensão por Morte no INSS? Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS aos dependentes
A pensão alimentícia é a importância paga, como obrigação, a uma pessoa que possui direito de sustento. O outro lado da moeda A legislação