Introdução O inventário é o procedimento jurídico que formaliza a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida. No Maranhão,…
Introdução Quando ocorre um divórcio ou separação, uma das maiores preocupações dos pais é: como ficará a guarda dos filhos?No…
O que diz o ECA sobre o menor infrator? Quando um adolescente comete um ato infracional, ele não é tratado…
O conceito de família e sua evolução ao longo do tempo Todos concordamos que a origem da família é muito…
Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de…
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A…
Para falar sobre a importância de se realizar o reconhecimento da união estável, primeiro é preciso compreender o seu conceito…
A princípio, cabe esclarecer que o reconhecimento de paternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto. Esta, por sua vez,…
O Reconhecimento de paternidade é um direito de todos, afinal o conhecimento de suas origens é uma necessidade do…
QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO? A União Estável, também chamada de união livre, ocorre…