Há quem diga que é possível encontrar um advogado em cada esquina neste país. Sendo uma das profissões mais antigas e tradicionais, a advocacia certamente está entre as profissões com o maior número de profissionais formados. Compartilhamos esta matéria para que você saiba como encontrar os melhores advogados do Maranhão sem perder muito tempo. Diversas …
Saiba como encontrar os melhores advogados do Maranhão Leia mais »
Os profissionais jurídicos que atuam como advogados e advogadas por todo o país exercem diversas funções e atividades que são inerentes a profissão. É importante compreender que toda demanda que chega ao advogado, exige primeiro uma consulta jurídica. Nesta matéria compartilhamos algumas informações interessantes sobre como consultar advogado em São Luís, Maranhão. Como funciona a …
Quer saber como encontrar o contato de um advogado em São Luis no Maranhão? Você pode iniciar sua pesquisa contatando a Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão, através de sua sede ou do portal eletrônico OAB-MA. As formas de pesquisar contato de um advogado são diversas. Para realizar sua pesquisa na busca por um …
Contato de Advogado em São Luís no Maranhão: como encontrar? Leia mais »
Diversas situações do nosso dia a dia podem nos levar a necessidade de entrar com um processo, seja ele um processo administrativo ou judicial .Lhe convidamos a saber como entrar com processo em São Luís, capital do Maranhão. Entenda diferenças entre processo administrativo e judicial. Habitualmente, as pessoas tendem a associar a ideia de processo …
Administrativo ou Judicial? Saiba como entrar com processo em São Luís. Leia mais »
Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo entre adotante e adotado. Nesse sentido, os laços criados com a adoção são considerados análogos aos que resultam de filiação biológica, de modo que, a adoção atribui a condição de …
Adoção no Brasil: conheça as dificuldades para adotar uma criança Leia mais »
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A GUARDA COMPARTILHADA É OBRIGATÓRIA? Para responder a essa pergunta, inicio uma análise do surgimento da guarda compartilhada. Visando o melhor interesse da criança e mantê-lo mais próximo dos seus pais, foi criada a Lei da …
Para falar sobre a importância de se realizar o reconhecimento da união estável, primeiro é preciso compreender o seu conceito legal e como ela se configura na prática. Para tanto, vamos recorrer à Lei que regulou a União Estável no Brasil, a Lei 9.278/96, que em seu artigo 1o define: “É reconhecida como entidade familiar …
União estável: saiba por que é importante fazer o reconhecimento da união Leia mais »
A princípio, cabe esclarecer que o reconhecimento de paternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto. Esta, por sua vez, é estabelecida entre pessoas que convivam e exerçam papéis inerentes à posição de pai e filho. O reconhecimento de paternidade socioafetiva como nova forma de parentesco já é uma realidade. Surgiu com a evolução da instituição …
Reconhecimento de paternidade socioafetiva: amor acima da genética Leia mais »
O Reconhecimento de paternidade é um direito de todos, afinal o conhecimento de suas origens é uma necessidade do ser humano. Nesse sentido, o reconhecimento da paternidade tem implicações emocionais, materiais, psicológicas, sociais, entre outras. A ninguém pode ser negado o direito ao nome de família. Entretanto, esse reconhecimento não pode ser considerado inofensivo, …
QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO? A União Estável, também chamada de união livre, ocorre entre duas pessoas que vivem uma relação pública, contínua, duradoura, e com o intuito de constituição de entidade familiar. Nesse sentido, não é necessário que o casal viva sob o mesmo teto, podendo constituir um núcleo …
