

Prescrição Trabalhista: prazos, exemplos e defesa do empregador
Introdução A prescrição trabalhista é um dos temas mais relevantes para empregadores que enfrentam ações de ex-colaboradores. Ela define o prazo limite em que o
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A reforma agrária no Brasil representa um instrumento essencial para promover justiça social no campo. Ela redistribui terras improdutivas e garante que famílias agricultoras tenham
O que diz o ECA sobre o menor infrator? Quando um adolescente comete um ato infracional, ele não é tratado como um criminoso adulto. Em
Você teve um direito desrespeitado por um órgão público ou autoridade e não sabe como agir? O mandado de segurança pode ser a solução. Ele
O que é evasão fiscal? A evasão fiscal ocorre quando uma pessoa ou empresa tenta escapar do pagamento de impostos já lançados pelo governo. Em
Você já criou um texto, tirou uma foto, compôs uma música ou desenhou algo e ficou em dúvida se alguém poderia copiar sua criação? Pois
Você ganhou uma ação na Justiça ou recebeu uma intimação para pagar uma dívida determinada por decisão judicial? Isso significa que o processo entrou na
O que faz um advogado especialista em Direito de Família? O advogado especialista em Direito de Família tem um papel essencial na proteção de direitos,
Há quem diga que é possível encontrar um advogado em cada esquina neste país. Sendo uma das profissões mais antigas e tradicionais, a advocacia certamente
Os profissionais jurídicos que atuam como advogados e advogadas por todo o país exercem diversas funções e atividades que são inerentes a profissão. É importante