Aprenda o passo a passo para registrar sua marca no INPI com segurança e exclusividade. Proteja seu negócio e evite prejuízos jurídicos.
Índice desta matéria
- 1 Introdução
- 2 Passo 1 – Pesquisa de Anterioridade
- 3 Passo 2 – Definição da classe no registro de marca no INPI
- 4 Passo 3 – Preparação da Documentação
- 5 Passo 4 – Protocolo no INPI
- 6 Passo 5 – Acompanhamento do Processo
- 7 Passo 6 – Concessão e Certificado
- 8 Dicas importantes antes de registrar marca no INPI
- 9 Conclusão
Introdução
Sua empresa já tem nome, identidade visual e presença digital, mas ainda não registrou a marca no INPI?
Sem o registro, você corre o risco de perder o direito de uso e precisar mudar tudo, do nome nas redes sociais às embalagens.
Neste guia, o Sereno Advogados Associados ensina como registrar marca no INPI com segurança e exclusividade em todo o Brasil.
Passo 1 – Pesquisa de Anterioridade
Antes de tudo, é preciso verificar se já existe uma marca igual ou semelhante registrada no INPI.
Essa etapa é essencial, pois evita indeferimentos e possíveis litígios futuros.
Além disso, é importante pesquisar marcas semelhantes em uso, mesmo que ainda não registradas. Dessa forma, você reduz o risco de conflito e perda de investimento.
Passo 2 – Definição da classe no registro de marca no INPI
O INPI organiza os registros em classes de produtos e serviços.
Por exemplo: roupas (classe 25), restaurantes (classe 43) e consultoria jurídica (classe 45).
Portanto, escolher a classe correta é fundamental para garantir a proteção no seu segmento.
Assim, você assegura que ninguém poderá usar uma marca semelhante no mesmo ramo de atuação.
Passo 3 – Preparação da Documentação
Você precisará:
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Dados da empresa ou do titular pessoa física;
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Logotipo em formato adequado (se for marca mista);
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Procuração, se for feito via advogado ou agente.
Passo 4 – Protocolo no INPI
Com tudo pronto, é hora de protocolar o pedido no sistema e-Marcas do INPI.
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Paga-se uma taxa (que varia conforme porte da empresa).
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O pedido recebe um número de processo.
Passo 5 – Acompanhamento do Processo
O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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Terceiros podem apresentar oposição.
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É essencial monitorar prazos e apresentar manifestações quando necessário.
Passo 6 – Concessão e Certificado
Se tudo correr bem, o INPI concede o registro e emite o Certificado de Marca.
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A validade é de 10 anos, renovável por períodos iguais.
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A partir daí, você tem exclusividade nacional no uso da marca naquela classe.
Dicas importantes antes de registrar marca no INPI
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Faça acompanhamento com advogado especializado para evitar erros.
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Registre logo: no Brasil, quem protocola primeiro tem prioridade.
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Considere registrar em mais de uma classe, se sua atuação for ampla.
Conclusão
Registrar sua marca no INPI é um investimento estratégico que garante proteção, exclusividade e credibilidade. Seguindo esse passo a passo, você reduz riscos e ganha segurança para expandir seu negócio.
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Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.