O planejamento sucessório e testamento oferece segurança, evita conflitos e garante que a vontade do titular do patrimônio seja cumprida. Embora muitas pessoas ainda evitem falar sobre herança, organizar a sucessão em vida traz tranquilidade para todos e fortalece a proteção familiar.
Índice desta matéria
O que é o planejamento sucessório e testamento?
O planejamento sucessório e testamento reúne estratégias legais que permitem ao indivíduo definir, com clareza, como os bens serão distribuídos após sua morte. Assim, o testador escolhe beneficiários, estabelece porcentagens e organiza disposições especiais sobre o patrimônio. Além disso, o testamento possibilita contemplar pessoas que não teriam direito à herança pela legislação.
Por que fazer planejamento sucessório e testamento?
1. Evitar conflitos familiares
Quando a divisão patrimonial está expressa em um testamento, os herdeiros compreendem com mais facilidade a vontade do titular. Consequentemente, as chances de desentendimentos diminuem.
2. Proteger pessoas importantes
O testamento amplia a liberdade do testador. Assim, ele pode incluir amigos, enteados, companheiros, cuidadores e instituições, garantindo proteção para quem realmente importa.
3. Garantir tranquilidade e eficiência jurídica
O planejamento sucessório reduz incertezas e torna o processo sucessório mais rápido. Além disso, proporciona previsibilidade e evita disputas prolongadas.
Como funciona o planejamento sucessório e testamento na prática?
Testamento Público
O testador comparece ao cartório e declara sua vontade ao tabelião. Assim, o documento recebe fé pública e maior segurança jurídica.
Testamento Particular
O testador redige o próprio documento e recolhe as assinaturas das testemunhas. Embora seja válido, esse formato pode gerar mais dúvidas durante a abertura do testamento.
Em ambos os casos, o testador mantém a liberdade para alterar ou revogar o documento a qualquer momento. Além disso, o testamento só produz efeitos após o falecimento.
O que pode ser deixado livremente no testamento?
A legislação determina que os herdeiros necessários recebem metade da herança, chamada parte legítima. Por outro lado, o testador pode dispor livremente da parte disponível, correspondente aos outros 50% do patrimônio. Assim, ele direciona esses bens para qualquer pessoa ou instituição, conforme sua vontade.
Conclusão
Fazer um testamento é uma forma consciente e sensível de organizar a sucessão, garantindo justiça, segurança e o cumprimento da sua vontade. Trata-se de um verdadeiro ato de amor, que protege sua família e evita incertezas futuras.
No Sereno Advogados, oferecemos orientação completa em planejamento sucessório, com segurança jurídica, transparência e sensibilidade, sempre respeitando a história e as necessidades de cada pessoa.
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Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
