Perder sua marca para terceiros no INPI é um risco real que pode atingir empresas de todos os tamanhos. Mesmo que você use o nome da sua empresa há anos, só o registro garante o direito legal sobre a marca. Entenda como funciona esse processo e como se proteger.
Se outra pessoa registrar antes de você, ela passa a ser a titular da marca. E, por mais estranho que pareça, você pode até ser proibido de usar o nome que construiu com tanto esforço.
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Por que você pode perder sua marca para terceiros no INPI
No Brasil, o direito sobre a marca pertence a quem registra primeiro no INPI, e não a quem começou a usá-la no mercado. Por isso, mesmo que sua empresa já exista há muito tempo, se outra pessoa fizer o registro antes, ela terá a proteção legal e poderá impedir que você continue usando a sua marca.
Quais são os riscos de não registrar?
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Perder o nome da sua empresa para alguém que registrou antes.
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Ter que trocar logotipo, fachada, site, redes sociais e todo o material da sua marca.
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Pagar indenização se o verdadeiro dono da marca entrar na Justiça.
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Confundir os clientes ao precisar mudar de nome de repente.
Como evitar perder a sua marca?
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Pesquise antes: verifique se já existe alguém com o mesmo nome registrado.
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Registre o quanto antes: não espere sua empresa “crescer” para registrar, porque pode ser tarde demais.
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Escolha a área certa: o registro protege a marca em determinado ramo de atividade (exemplo: restaurante, loja de roupas, clínica de estética).
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Acompanhe o processo: o INPI publica cada etapa e, se houver oposição, é preciso responder.
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Busque ajuda especializada: erros no pedido podem atrasar ou até impedir a proteção da marca.
Conclusão
Registrar sua marca é a forma mais segura de garantir que ninguém vai tomar aquilo que você construiu. É um investimento pequeno perto do risco de perder o nome da sua empresa e ter que começar do zero.
No Sereno Advogados, ajudamos empreendedores a proteger sua marca de forma rápida e segura, para que você possa focar no crescimento do seu negócio sem preocupações.
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Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.
