MODELO DE DEFESA TRABALHISTA

Em suma, o modelo de defesa trabalhista é um documento padrão ou exemplo estruturado que serve como guia para redigir a defesa em um processo judicial ou administrativo relacionado a questões trabalhistas. Geralmente, é utilizado por advogados ou profissionais jurídicos para ajudar na organização e na formulação dos argumentos a serem apresentados em favor do empregador ou empresa demandada.

EM SUMA, VEJA UM MODELO DE DEFESA TRABALHISTA:

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE [CIDADE/ESTADO]

Processo nº [Número do Processo]

[Nome do Reclamante], brasileiro(a), estado civil, profissão, inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Endereço completo], por seu procurador signatário, nos termos do instrumento de mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

em face de [Nome do Reclamado ou Reclamante], empresa [qualificação completa da empresa], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

DOS FATOS

1. O reclamante propõe a presente ação trabalhista alegando [descrever sucintamente as alegações do reclamante].
2. Entretanto, os fatos ocorridos são diversos do alegado pelo reclamante, conforme passa a ser demonstrado.

DA CONTESTAÇÃO

1. Ora, preliminarmente, a reclamada contesta [detalhar as preliminares, se houver, como prescrição, ilegitimidade passiva, etc.].
2. No mérito, quanto à [alegação específica], a reclamada esclarece que [descrever a versão da empresa sobre o ocorrido, mencionando documentos e testemunhas, se houver].
3. Ademais, quanto aos pedidos formulados pelo reclamante, a reclamada impugna [impugnar os pedidos específicos conforme alegações e direitos defendidos].

DO DIREITO

1. Além disso, a legislação aplicável ao caso é [citar a legislação pertinente].
2. A jurisprudência pacífica dos tribunais tem entendido que [argumentar conforme entendimento jurisprudencial].

DOS PEDIDOS

Em resumo e ante o exposto, requer-se:

1. A total improcedência da demanda, julgando-se os pedidos do reclamante inteiramente improcedentes.
2. A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a documental e a testemunhal.
3. A condenação do reclamante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos nos termos do art. 791-A da CLT.

DAS PROVAS

Por fim, protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal e outras que se fizerem necessárias ao deslinde da controvérsia.

VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor da causa, se aplicável].

Nestes termos, pede deferimento.

[Local e data]

[Assinatura do advogado]

[Nome completo do advogado]

OAB/[UF] nº [Número da OAB]

Este modelo de defesa trabalhista deve ser adaptado de acordo com as especificidades do caso concreto, respeitando sempre a legislação vigente e orientações do advogado responsável pelo processo. Por isso, para qualquer auxílio acerca dessa demanda, contacte-nos.