O processo de inventário exige um planejamento financeiro cuidadoso para que os herdeiros consigam acessar os bens deixados por um ente querido sem enfrentar surpresas desagradáveis. Portanto, entender exatamente quanto será necessário investir, desde impostos e taxas até honorários advocatícios, é essencial. Abaixo, vamos detalhar os principais custos envolvidos, incluindo o ITCMD, taxas judiciais ou emolumentos de cartório, honorários e outras despesas.
1. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Para começar, você precisará considerar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), também conhecido como imposto sobre herança. Esse imposto varia entre 4% e 8% do valor dos bens herdados, dependendo do estado. Ou seja, o cálculo é feito com base no valor dos bens e deve ser pago antes da finalização do inventário.
2. Custas Judiciais ou Emolumentos Notariais
Além do ITCMD, você também deve se atentar às custas judiciais (se o inventário for judicial) ou aos emolumentos notariais (para inventários extrajudiciais). No Brasil, o inventário extrajudicial pode ser feito em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja testamento. Em média, as taxas de cartório variam de acordo com o valor dos bens e o estado, podendo custar entre R$ 500 e R$ 5.000.
Por outro lado, para o inventário judicial, as custas dependem do valor da herança e da tabela de taxas de cada Tribunal de Justiça estadual. Desse modo, é recomendável consultar o tribunal do seu estado para saber o valor exato.
3. Honorários Advocatícios
Outro ponto importante é que a contratação de um advogado é obrigatória tanto para inventários judiciais quanto para extrajudiciais. Geralmente, os honorários variam de 2% a 10% sobre o valor dos bens, dependendo da complexidade e do tipo de inventário. Além disso, alguns advogados podem trabalhar com um valor fixo em inventários menos complexos, o que pode ser uma opção mais acessível.
4. Avaliação e Regularização de Bens
Se o patrimônio inclui imóveis ou outros bens de valor, há despesas adicionais com avaliação e regularização. Em particular, imóveis geralmente precisam de uma avaliação para atualização de valor, e alguns podem exigir regularizações para transferência. Essas despesas incluem taxas de cartório e documentação e podem impactar o custo total.
5. Despesas Eventuais
Por fim, existem outros custos que podem surgir durante o processo, como o pagamento de dívidas do falecido ou gastos com cópias de documentos e certidões. Além disso, se o processo judicial se estender por muito tempo, há o risco de acumular taxas adicionais, o que eleva ainda mais o custo total do inventário.
Resumo dos Principais Custos Envolvidos
- Imposto de Transmissão (ITCMD): 4% a 8% do valor dos bens, conforme o estado.
- Custas Judiciais ou Emolumentos Notariais: Entre R$ 500 e R$ 5.000, dependendo do valor dos bens e da localização.
- Honorários Advocatícios: Em média, de 2% a 10% do valor total da herança.
- Avaliação e Regularização de Bens: Despesas com avaliação, atualização e documentação dos bens.
- Despesas Eventuais: Custos com cópias, certidões e outras necessidades.
Como se Preparar para os Custos do Inventário
Diante de todos esses fatores, planeje-se financeiramente para enfrentar o processo de inventário com tranquilidade. Prever esses custos ajuda a evitar surpresas e permite que os herdeiros administrem melhor os recursos. Em conclusão, consultar um advogado especializado é fundamental para obter orientações claras sobre o processo no seu estado e evitar problemas ao longo do caminho.