Fraude no Cartão de Crédito: o que fazer e quem paga

Introdução

Se você sofreu uma fraude no cartão de crédito, deve agir rapidamente para reduzir o prejuízo e garantir seus direitos. Esse tipo de golpe é cada vez mais comum e pode ocorrer tanto em compras online quanto presenciais. Por isso, é essencial saber o que fazer, quem deve arcar com o prejuízo e quando o banco precisa ressarcir o valor cobrado. Além disso, entender seus direitos ajuda a evitar novos golpes e aumenta sua segurança financeira.

O que fazer em caso de fraude no cartão de crédito

Assim que perceber uma transação suspeita ou desconhecida, tome providências imediatas. O tempo faz diferença nesses casos, portanto, siga estas etapas:

1. Bloqueie o cartão imediatamente pelo aplicativo ou telefone do banco. Dessa forma, você impede novas transações indevidas.

2. Comunique a operadora do cartão e solicite o cancelamento da compra. , anote o número de protocolo do atendimento.

3. Registre um boletim de ocorrência (B.O.), principalmente se houver indícios de golpe.

4. Formalize uma reclamação por escrito junto ao banco ou administradora, relatando detalhadamente o ocorrido.

5. Guarde todos os comprovantes, prints e protocolos de atendimento.

Consequentemente, você reforça suas provas e facilita o reembolso posterior. Agir rápido é essencial para evitar novos prejuízos.

Fizeram uma compra no meu cartão de crédito: o que fazer?

Quando uma compra é feita sem a sua autorização, você não precisa pagar pelo valor. Desde que fique comprovado que houve fraude e que você não agiu com negligência, o banco ou a administradora tem a obrigação de devolver o dinheiro.

Em resumo, o consumidor não pode ser penalizado por falhas de segurança que estão fora de seu controle.

De quem é a responsabilidade nas fraudes com cartão

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que a responsabilidade do banco é objetiva, ou seja, independe de culpa. Isso significa que a instituição financeira responde por falhas em seu sistema de segurança, mesmo que o consumidor não consiga identificar o golpista.

Por outro lado, o cliente só será responsabilizado se houver prova de culpa, como o compartilhamento de senha ou descuido com dados pessoais. Portanto, se você agiu com cautela, o banco deve reparar o dano integralmente.

Tipos de fraudes em cartões de crédito mais comuns

As fraudes ocorrem de diferentes formas. Veja os exemplos mais frequentes:

• Clonagem de cartão – criminosos copiam os dados em maquininhas adulteradas ou sites falsos.

• Compras online não autorizadas – golpistas usam informações roubadas para comprar em e-commerces.

• Golpes via WhatsApp, e-mail ou SMS – mensagens falsas induzem o consumidor a clicar em links fraudulentos.

• Phishing bancário – sites falsos simulam páginas de bancos e capturam login e senha.

• Engenharia social – o golpista se passa por funcionário do banco e coleta informações sensíveis.

Por isso, é fundamental desconfiar de mensagens suspeitas e nunca compartilhar senhas, códigos ou dados pessoais.

Quando o banco deve ressarcir a vítima de fraude

O banco deve ressarcir o consumidor sempre que:

• o titular não autorizou a transação;

• não houve negligência ou culpa do cliente;

• a fraude resultou de falha na segurança do sistema bancário.

Nessas situações, o reembolso deve ser integral e pode incluir correção monetária. Em contrapartida, se o consumidor colaborar com o golpe (por exemplo, entregando o cartão a terceiros), o banco poderá se eximir da responsabilidade.

Atualmente, a jurisprudência brasileira tem sido favorável ao consumidor, reforçando que as instituições financeiras assumem o risco da atividade e devem garantir a segurança de seus sistemas.

Conclusão

Se você foi vítima de fraude no cartão de crédito, não está sozinho nem desamparado. A legislação brasileira protege o consumidor nesses casos e obriga os bancos a ressarcirem prejuízos quando há falha de segurança.

Em síntese, o mais importante é agir rapidamente, registrar todas as provas e buscar apoio jurídico, se necessário. Desse modo, você aumenta suas chances de recuperar o valor e evita que o problema se repita.

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Thiago Sereno

Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.