“Doutor, como está o andamento do meu processo?” Sim caro leitor, essa é a pergunta que nós advogados mais escutamos em nossos escritórios. Natural que seja assim, já que o cliente tem curiosidade de saber como está a movimentação de seu processo. Nesta matéria compartilhamos algumas informações relevantes sobre Consulta Processual no Maranhão.
Com o avanço das tecnologias, o Poder Judiciário tratou de acompanhar as inovações tornando os processos físicos em processos eletrônicos. Essa mudança trouxe muita economia e praticidade para todos os envolvidos na ação jurisdicional, já que economizados papel, tinta, espaço e tempo.
Com a mudança dos processos físicos para os processos eletrônicos, a forma de acompanhar o processo agora online também mudou, e mudou para melhor.
Como acompanhar processo online?
Se o seu processo foi protocolado de maneira eletrônica, você poderá realizar a consulta de movimentações assim como o advogado que foi contratado para acompanhá-lo, de maneira virtual.
Qual a vantagem deste acompanhamento de processo online realizado pela parte? A vantagem é justamente a autonomia de poder verificar como a sua movimentação processual tem ocorrido, sem precisar ligar quase todos os dias para o seu advogado, que nem sempre está disponível a tempo e hora.
Mas afinal, como posso acompanhar o processo online? Primeiro, você só poderá acompanhar TODAS as movimentações de um processo online se for parte interessada nele, uma vez que, o sistema eletrônico só pode ser acessado por advogados, serventuários do judiciário ou pelas partes.
É preciso ter atenção ao consultar um processo online pois, cada Tribunal de Justiça opera um sistema eletrônico diferente. Para as partes que residem ou possuem processo em tramite no Estado do Maranhão, a consulta processual online será feita pelo sistema JurisConsult.
JurisConsult TJMA
O JurisConsult é nome dado ao sistema operacional eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão. Logo na página inicial do site JurisConsult o cidadão já encontrará a opção para realizar a Consulta Processual. Ao abrir essa opção, o consulente deve informar alguns dados para que o site faça a busca do processo desejado.
Mas ATENÇÃO! Para conseguir acessar o processo, não basta informar os seus dados no campo de pesquisa. Como mencionamos anteriormente, para manter o sigilo processual, além dos advogados e serventuários, apenas as partes podem acessá-los, e para tanto, precisam saber a chave de busca.
O que é a Chave de busca solicitada na consulta processual?
Advogados e serventuários possuem certificados próprios que lhes dão amplo acesso na hora de realizar uma consulta processual. Agora se você é parte da relação processual, mas ainda não está representado por um advogado, além de digitar os dados para consulta no sistema JurisConsult, você ainda precisará informar a chave de busca, ou chave de acesso, que é fornecida pelo próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.
A chave de busca funciona como uma senha que irá te autenticar como parte interessada naquele processo, e é composta por uma sequência de números. Normalmente a chave de busca é informada junto com a citação que a parte recebe.
Em caso de perda da chave de busca, ou, caso parte tenha tomado conhecimento de uma ação antes da sua citação, ela poderá se dirigir até Tribunal de Justiça de sua cidade, e, de posse de sua documentação processual solicitar emissão de nova chave de busca.
Lembramos que em função da pandemia ocasionada pela COVID-19, alguns Tribunais encontram-se com os atendimentos presenciais suspensos. Então é importante acessar o site JurisConsult do TJMA para buscar telefones de contato ou endereços eletrônicos onde possam sanar suas dúvidas. Tem dúvidas ainda sobre o assunto? Somos advogados no Maranhão e podemos te ajudar prestando informações adicionais, entre em contato agora mesmo.
Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.
