A decisão de passar por um divórcio é uma das mais difíceis e transformadoras da vida. Saber como se divorciar da forma correta pode fazer toda a diferença nesse momento. Após tomá-la, é comum se sentir perdido, sobrecarregado e sem saber por onde começar. Isso acontece porque surgem muitas dúvidas ao mesmo tempo: sobre a casa, os bens, os filhos, as finanças.
A boa notícia é que existe um caminho, um processo com começo, meio e fim. Por isso, o primeiro passo é respirar fundo e se organizar. Este guia foi criado para te dar clareza sobre os passos essenciais para conduzir esse momento com a maior tranquilidade e segurança possíveis.
Índice desta matéria
1º Passo: Entender os Tipos de Divórcio (Judicial vs. Extrajudicial)
Nem todo divórcio precisa se transformar em uma longa batalha. Na prática, existem, basicamente, duas vias possíveis:
Divórcio Extrajudicial (em Cartório): Esta é a forma mais rápida, barata e menos desgastante. No entanto, para que seja possível, o casal precisa preencher dois requisitos:
- O divórcio deve ser consensual (acordo total sobre tudo).
- Além disso, o casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes.
Divórcio Judicial (na Justiça): Este caminho é obrigatório sempre que:
- Houver filhos menores, pois o Ministério Público precisa intervir.
- O casal não chega a um acordo sobre partilha, guarda ou pensão, o chamado divórcio litigioso.
Vale destacar que o divórcio judicial também pode ser consensual, quando o casal está de acordo, mas precisa da validação do juiz por causa dos filhos.
2º Passo: Reunir a Documentação Essencial
Organizar os documentos é uma tarefa prática que ajuda a colocar a mente em ordem. Dessa forma, a lista básica para iniciar qualquer tipo de divórcio inclui:
- Certidão de Casamento atualizada.
- Documentos de identidade (RG e CPF) de ambos.
- Comprovante de residência.
- Certidão de Nascimento dos filhos (se houver).
- Por fim, documentos dos bens a serem partilhados: matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, contratos sociais de empresas, etc.
3º Passo: Compreender a Partilha de Bens
Esta é uma das maiores fontes de ansiedade. No Brasil, a Comunhão Parcial de Bens é o regime legal, ou seja, se o casal não escolher outro regime no momento do casamento, é esse que vale automaticamente, por isso, na prática, é também o mais comum. Para entender melhor, veja como ele funciona:
- O que divide: Tudo o que foi adquirido durante o casamento com o dinheiro do trabalho será dividido em 50% para cada um, não importa em nome de quem o bem está registrado.
- Por outro lado, o que NÃO divide: Bens que cada um já possuía antes de casar, assim como bens recebidos por herança ou doação durante o casamento.
4º Passo: Definir as Questões sobre os Filhos (Guarda e Pensão)
Este é o ponto mais sensível e, portanto, deve ser tratado com foco total no bem-estar das crianças.
- Guarda: A regra geral hoje é a guarda compartilhada. Isso não significa que a criança vai morar metade do tempo com cada um, mas sim que as decisões importantes sobre a vida do filho (escola, saúde) serão tomadas em conjunto.
- Em seguida, a convivência será estabelecida por meio de um plano que define a rotina e os períodos em que a criança estará com cada um dos pais (fins de semana, feriados, férias).
- Além disso, a pensão alimentícia será fixada com um valor para ajudar a custear as despesas do filho. Esse valor é calculado com base no binômio necessidade (os custos da criança) vs. possibilidade (a capacidade financeira de quem paga).
5º Passo: Contratar um Advogado Especialista
Mesmo no divórcio mais amigável em cartório, a presença de um advogado é obrigatória por lei. Ou seja, um especialista em Direito de Família não é apenas um requisito legal; ele é o profissional que irá:
- Garantir que todos os seus direitos sejam protegidos.
- Assegurar que a partilha de bens seja justa e correta.
- Ajudar a redigir acordos claros sobre os filhos, evitando problemas futuros.
- Trazer a racionalidade e a técnica necessárias para um momento tão carregado de emoção.
O escritório Sereno Advogados possui uma equipe especializada em Direito de Família, atuando com a sensibilidade e a técnica necessárias para proteger seus interesses e de seus filhos. O conteúdo deste artigo é informativo e não substitui uma consulta jurídica.
Se você precisa de um diagnóstico aprofundado para o seu caso, procure ajuda de um especialista.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
