O inventário após a morte do cônjuge é um processo legal que avalia e distribui os bens do falecido, garantindo o pagamento das dívidas e a transferência dos ativos conforme a lei ou o testamento. Compreender as etapas desse processo é essencial para que o cônjuge sobrevivente navegue por essa situação da melhor forma possível. …
INVENTÁRIO Existem várias razões para que o inventário não seja necessário em determinadas situações. Essas razões estão geralmente relacionadas à eficiência do processo de sucessão, à legislação e à simplificação administrativa. Portanto, o inventário não é necessário em algumas situações específicas, como: 1. Pequenas Heranças Definição e Legislação: A legislação sobre pequenas heranças varia de …
A Polêmica do Testamento de Cid Moreira: A Possibilidade de Anulação Em 2021, a princípio, a polêmica envolvendo o testamento de Cid Moreira tomou conta da mídia quando seu filho adotivo, Roger Moreira, revelou uma série de conflitos familiares. Nesse contexto, ele trouxe à tona questões relacionadas à herança, ao desgaste nas relações familiares e …
TESTAMENTO DO CID MOREIRA: EXISTE A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO? Leia mais »
Um modelo de Inventário de Família é uma ferramenta usada para organizar e documentar os bens, responsabilidades e obrigações de uma família, especialmente após o falecimento de um membro, no contexto de sucessão patrimonial. Em primeiro lugar, esse documento faz parte de um processo legal necessário para a partilha de heranças. No entanto, ele também …
O inventário extrajudicial é um procedimento que os herdeiros podem realizar em cartório, facilitando, assim, a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida. Nesta matéria você confere quais são os documentos do inventário extrajudicial necessários para dar início aos procedimentos. Para iniciar o processo, eles precisam, primeiramente, reunir alguns documentos principais: Certidão de …
QUAIS DOCUMENTOS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL? E SE HOUVER MENOR? Leia mais »
Como fazer um inventário? Ora, fazer um inventário é um passo fundamental para a regularização dos bens de uma pessoa falecida e garantir que a transferência de propriedade seja feita de maneira legal e eficiente. Aqui está um passo a passo geral sobre como conduzir um inventário: 1. Recolher Documentos Necessários Antes de iniciar o …
Como Calcular o Valor do Depósito de Patente Calcular o valor do depósito de patente envolve entender uma série de despesas que variam de acordo com diversos fatores. Primeiramente, é importante conhecer os principais elementos que afetam o custo: Taxas de Depósito: Para iniciar o processo de patenteamento, você precisa pagar uma taxa de depósito. …
O registro de patente serve para proteger suas invenções, de modo crucial para garantir que você tenha controle sobre sua criação e possa usufruir dos benefícios econômicos derivados dela. Assim, vamos explorar como você pode proteger suas invenções e garantir seus direitos autorais através do registro de patente. O que é um Registro de Patente …
A importância da patente, está vinculada a proteção e comercialização de invenções e inovações tecnológicas. A seguir, apresento as principais razões que destacam a importância desse processo: Importância de Patentear: Proteção Legal: O depósito de patente garante proteção legal para sua invenção. Ao registrar uma patente, você obtém um direito exclusivo para fabricar, usar, vender …
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a entidade responsável pela proteção dos direitos de propriedade industrial no Brasil. Nesse sentido, o INPI administra o registro de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. A seguir, detalho tudo o que você precisa saber sobre como registrar suas patentes e marcas no INPI. O que …
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Leia mais »
