No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um falecido e distribuir seus bens conforme a lei. Seguir procedimentos legais rigorosos durante o processo de inventário é importante para garantir que a distribuição dos bens seja feita conforme a vontade do falecido ou as …
Hoje vamos comentar um pouco sobre um termo bem utilizado no direito: pressupostos processuais. Segundo definição do dicionário jurídico pressuposto é “circunstância ou fato classificado como um antecedente fundamental a outro”. A partir dessa premissa, todo processo, necessariamente, terá de atender alguns requisitos de validade e de existência de relação jurídica processual. Quais são os …
