O planejamento sucessório e testamento oferece segurança, evita conflitos e garante que a vontade do titular do patrimônio seja cumprida. Embora muitas pessoas ainda evitem
Introdução O inventário é o procedimento jurídico que formaliza a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida. No Maranhão, compreender os prazos, custos e
Introdução Quando ocorre um divórcio ou separação, uma das maiores preocupações dos pais é: como ficará a guarda dos filhos?No Brasil, a guarda compartilhada é
Alimentos Avoengos: o que são, quando são devidos e como funcionam na prática No Direito de Família, algumas situações exigem soluções específicas para proteger
Bolsa maternidade SUS: como conseguir o kit enxoval gratuito e o que levar para a mala do bebê A bolsa maternidade SUS é um benefício
Casamento Putativo: proteção da boa-fé e seus efeitos jurídicos O casamento putativo aparece quando um matrimônio é nulo ou anulável, mas um dos cônjuges agiu
Controle parental para proteger filhos no mundo digital: guia completo Com a popularização de smartphones, tablets e computadores, o controle parental para proteger filhos no
Planejamento Patrimonial: como proteger seus bens e garantir segurança para o futuro O planejamento patrimonial é, cada vez mais, uma medida essencial para quem deseja
Violência Contra Idosos: causas, prevenção e proteção legal A violência contra idosos é uma grave violação de direitos humanos e uma realidade crescente no Brasil.
Medidas Protetivas As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são mecanismos legais essenciais para proteger mulheres em situação de violência doméstica
Introdução A regularização fundiária no Brasil passou por uma evolução significativa nas últimas décadas, refletindo a crescente conscientização sobre a importância da garantia de direitos
TODOS DEVEM ASSINAR O INVENTÁRIO? Entenda o Que Diz a Lei O inventário organiza a divisão de bens entre os herdeiros após o falecimento
O inventário após a morte do cônjuge é um processo legal que avalia e distribui os bens do falecido, garantindo o pagamento das dívidas e
INVENTÁRIO Existem várias razões para que o inventário não seja necessário em determinadas situações. Essas razões estão geralmente relacionadas à eficiência do processo de sucessão,
A Polêmica do Testamento de Cid Moreira: A Possibilidade de Anulação Em 2021, a princípio, a polêmica envolvendo o testamento de Cid Moreira tomou conta
Um modelo de Inventário de Família é uma ferramenta usada para organizar e documentar os bens, responsabilidades e obrigações de uma família, especialmente após o
O inventário extrajudicial é um procedimento que os herdeiros podem realizar em cartório, facilitando, assim, a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida.
Como fazer um inventário? Ora, fazer um inventário é um passo fundamental para a regularização dos bens de uma pessoa falecida e garantir que a
No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um falecido e distribuir seus bens
O processo de inventário é essencialmente a forma legal de organizar e distribuir os bens deixados por alguém após o falecimento. Por conseguinte, esse procedimento
O inventário consiste em descrever detalhadamente todos os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida para determinar a forma como os herdeiros legais irão partilhar
Os cotistas em processo de divórcio, referem-se aos cônjuges que possuem investimentos em fundos de investimento imobiliário (FIIs). Os direitos legais dos cotistas em casos
A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar decisões importantes em relação ao
Guarda Compartilhada e Benefícios: Entenda Como Funciona A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação dos pais, no qual ambos
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Esse
Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração dada pelo fim do matrimônio.
A averbação de divórcio é um procedimento realizado no cartório de registro civil para registrar o divórcio de um casal. Ainda, quando um casal decide
Descubra o caminho para um divórcio sem burocracias: a entrada no divórcio online gratuito. Essa ferramenta tem revolucionado a forma como encaramos o processo de
Em meio às etapas complexas e muitas vezes emocionais de um processo de divórcio, encontrar informações atualizadas sobre o andamento do seu caso pode parecer
Descubra os detalhes essenciais sobre o processo de divórcio, desde a divisão de bens até a guarda dos filhos. Explore as diferenças entre o divórcio
Quer se divorciar e não sabe o que fazer primeiro? Neste post abordaremos o que deve ser feito para dar entrada no divórcio. Primeiro ponto
Nesta matéria te convidamos a conhecer um pouco mais sobre a “Lei do Divórcio“. Por muito tempo o procedimento do divórcio como nós conhecemos hoje,
Regime de Comunhão Universal de Bens: Entenda as Regras e as Exceções Primeiro, destacamos que o termo adequado a ser utilizado neste caso é “Regime
Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão parcial de bens. O termo
Hoje vamos ressaltar a importância em contratar um advogado de família, especialista na área, quando você tiver uma demanda dentro desta área do direito. De
Aspectos da Lei do Divórcio: Entenda a Evolução e a Atual Legislação Os aspectos da Lei do Divórcio trouxe grandes mudanças para a dissolução de
O conceito de família e sua evolução ao longo do tempo Todos concordamos que a origem da família é muito antiga, de tal modo que
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais sobre a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. É considerada união estável todo relacionamento entre
Você sabia que a união estável pode ser convertida em casamento a qualquer tempo, se assim for a vontade do casal? Hoje vamos falar um
Quando o relacionamento conjugal chega ao extremo do desgaste e não há mais possibilidade de reconciliação, os cônjuges devem optar pela realização do divórcio. Você
Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante, a maioria das pessoas celebravam
Guarda Unilateral: Quando é Aplicável? A guarda unilateral tem sido cada vez menos utilizada no direito brasileiro, sendo aplicada apenas em situações excepcionais. Isso acontece
A declaração de união estável, também conhecida por certidão de união estável, é um documento utilizado para oficializar a união entre duas pessoas, que vivem
Diferenças entre casamento e união estável: entenda as semelhanças e a relação com o namoro A principal diferença entre casamento e união estável O casamento
Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o casamento e união estável. Vigora
O divórcio consensual é conhecido como divórcio amigável. Nele há concordância das partes em todos os termos da dissolução do casamento. Infelizmente, ou felizmente, os
Primeiro é preciso lembrar que, independente do regime de guarda estabelecido, a necessidade de prestar alimentos ainda existirá. Logo, na guarda compartilhada tem que pagar
Como funciona a guarda compartilhada? Em resumo, a guarda compartilhada visa conferir a ambos os pais os direitos e deveres relativos aos filhos menores. Os
QUANDO SE ESCOLHE O REGIME DE BENS DO CASAMENTO Quando duas pessoas decidem que chegou a hora de celebrar o tão sonhado casamento, necessariamente, elas
Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A GUARDA COMPARTILHADA É OBRIGATÓRIA? Para
QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO? A União Estável, também chamada de união livre, ocorre entre duas pessoas que vivem
Nos dias atuais, a pensão para a ex-esposa é concedida de forma excepcional. Isso se deve às mudanças significativas no papel da mulher dentro do
Quem nunca ouviu sobre empoderamento feminino? O movimento que busca tratamento igualitário entre homens e mulheres já é uma realidade. Sob essa ótica, a mola
Com as mudanças legislativas, a infidelidade afetiva para o rompimento da relação conjugal não é mais discutível. Entretanto, a infidelidade financeira, principalmente quando há consequências
O Judiciário está sempre em constante transformação. Sob essa ótica, damos ênfase ao Direito de família que sofreu transformações significativas com o avanço do tempo.
Por que é melhor evitar o divórcio litigioso? O Divórcio Litigioso é um processo judicial burocrático, dispendioso e emocionalmente desgastante. Ele ocorre quando o casal
Quais são os tipos de divórcio? O divórcio encerra oficialmente o casamento e pode ocorrer de diferentes maneiras. No Brasil, existem três principais tipos de
TIPOS DE GUARDA A princípio convém esclarecer que a expressão “tipos de guarda”, tende a desaparecer, dando lugar ao termo Convivência Familiar. O que se
Os 3 segredos da pensão alimentícia A Pensão Alimentícia é o valor pago com o objetivo de suprir necessidades como alimentação, moradia, lazer, educação
“Até que a morte os separe”. A frase mais marcante do casamento religioso é um dos maiores incentivos para se manter relacionamentos conjugais, já que,
Ter o status de divorciada já foi um motivo de exclusão na sociedade, principalmente com palavras pejorativas. Entretanto, nos dias atuais, já há uma
Fundado em 2015, o escritório de advocacia Sereno Advogados Associados possui sede em São Luís – MA, cidade que está entre as 20 mais populosas
A princípio, os filhos de pais separados acham que estão vivenciando uma tragédia, onde é impossível não gerar nenhum trauma. Será possível uma separação sem
Se você fosse casar hoje, qual o regime de bens escolheria? Certamente ninguém casa já pensando em se separar, não é mesmo? Mas e
O que é Guarda Compartilhada? A guarda compartilhada visa o compartilhamento igualitário entre os pais, que não vivem sob o mesmo teto, da convivência e
Paula e Pedro eram casados há 15 anos, e da união tiveram dois filhos. A diferença de idade entre eles era grande. Por ser bem
O Divórcio pode afetar de forma negativa a relação entre os pais e os filhos, principalmente com quem não ficou com sua guarda. Afinal,
Já falamos aqui sobre como a guarda compartilhada é um dos instrumentos de convivência equilibrada entre pais e filhos após a separação (Disponível no link
A palavra divórcio quase sempre nasce em um clima hostil, de conflitos e disputas. Todavia, o divórcio amigável é a onda do momento. Comumente,
A princípio, cabe esclarecer que a paternidade ou maternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto estabelecida entre pessoas que convivam e exerçam papéis inerentes
Pais de Criação Pai não é aquele que faz, mas aquele que cria. A frase de conhecimento e também de aceitação popular, revela que
Até que a morte os separe. A frase marcante em cerimônias de casamentos comumente se torna justificativa para manter relacionamentos abusivos em lares conjugais
Até que a posse nos separe Ao pensar em juntar as escovas de dente, muitas análises devem ser feitas por um casal. Além
A pensão alimentícia é a importância paga, como obrigação, a uma pessoa que possui direito de sustento. O outro lado da moeda A legislação
Partilhar bens em vida, com usufruto dos herdeiros somente após a morte do doador, está se tornando cada vez mais comum no Brasil, pois
No Brasil, a guarda compartilhada de animais é cada vez mais comum após divórcio. Brasileiro ama animais de estimação. De acordo com o Instituto Brasileiro
Tentar ter um filho faz parte do planejamento familiar, tanto quanto tratamentos anticoncepcionais. Assim, uma vez que a Lei 9.656/98 prevê expressamente que planos de saúde
