Introdução O inventário é o procedimento jurídico que formaliza a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida. No Maranhão,…
Introdução Quando ocorre um divórcio ou separação, uma das maiores preocupações dos pais é: como ficará a guarda dos filhos?No…
Bolsa maternidade SUS: como conseguir o kit enxoval gratuito e o que levar para a mala do bebê A bolsa…
Casamento Putativo: proteção da boa-fé e seus efeitos jurídicos O casamento putativo aparece quando um matrimônio é nulo ou anulável,…
Controle parental para proteger filhos no mundo digital: guia completo Com a popularização de smartphones, tablets e computadores, o controle…
Planejamento Patrimonial: como proteger seus bens e garantir segurança para o futuro O planejamento patrimonial é, cada vez mais, uma…
Violência Contra Idosos: causas, prevenção e proteção legal A violência contra idosos é uma grave violação de direitos humanos e…
Medidas Protetivas As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são mecanismos legais essenciais para proteger mulheres…
Introdução A regularização fundiária no Brasil passou por uma evolução significativa nas últimas décadas, refletindo a crescente conscientização sobre a…