INVENTÁRIO Existem várias razões para que o inventário não seja necessário em determinadas situações. Essas razões estão geralmente relacionadas à eficiência do processo de sucessão, à legislação e à simplificação administrativa. Portanto, o inventário não é necessário em algumas situações específicas, como: 1. Pequenas Heranças Definição e Legislação: A legislação sobre pequenas heranças varia de …
A Polêmica do Testamento de Cid Moreira: A Possibilidade de Anulação Em 2021, a princípio, a polêmica envolvendo o testamento de Cid Moreira tomou conta da mídia quando seu filho adotivo, Roger Moreira, revelou uma série de conflitos familiares. Nesse contexto, ele trouxe à tona questões relacionadas à herança, ao desgaste nas relações familiares e …
TESTAMENTO DO CID MOREIRA: EXISTE A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO? Leia mais »
O inventário extrajudicial é um procedimento que os herdeiros podem realizar em cartório, facilitando, assim, a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida. Nesta matéria você confere quais são os documentos do inventário extrajudicial necessários para dar início aos procedimentos. Para iniciar o processo, eles precisam, primeiramente, reunir alguns documentos principais: Certidão de …
QUAIS DOCUMENTOS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL? E SE HOUVER MENOR? Leia mais »
Como fazer um inventário? Ora, fazer um inventário é um passo fundamental para a regularização dos bens de uma pessoa falecida e garantir que a transferência de propriedade seja feita de maneira legal e eficiente. Aqui está um passo a passo geral sobre como conduzir um inventário: 1. Recolher Documentos Necessários Antes de iniciar o …
No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um falecido e distribuir seus bens conforme a lei. Seguir procedimentos legais rigorosos durante o processo de inventário é importante para garantir que a distribuição dos bens seja feita conforme a vontade do falecido ou as …
O inventário consiste em descrever detalhadamente todos os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida para determinar a forma como os herdeiros legais irão partilhar esses bens. Ademais, os bens podem incluir imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, móveis, entre outros. CONHEÇA OS TIPOS DE INVENTÁRIO: Ora, existem diferentes tipos de inventário, que variam conforme a …
Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos financeiros. Estes podem ser fundos de investimento, ações ou outros ativos disponíveis na plataforma. Os cotistas têm direitos e responsabilidades específicos, sujeitos às leis e regulamentos financeiros aplicáveis no Brasil. Vamos explorar algumas implicações legais …
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. É crucial que os consumidores estejam cientes de seus direitos por várias razões importantes, como empoderamento do consumidor, proteção contra práticas abusivas, incentivo à conformidade legal. Em suma, o conhecimento dos direitos do consumidor protege …
A Lei do Consumidor se baseia no CDC – Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo relações mais justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores. Portanto, a Lei nº 8.078/1990 instituiu o CDC, considerado uma das leis mais avançadas …
O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da vida financeira. Vamos explorar como construir e manter um histórico de crédito positivo, bem como as vantagens associadas a isso: O QUE É UM HISTÓRICO DE CRÉDITO POSITIVO? Um histórico de crédito positivo refere-se ao …
