O processo de inventário é essencialmente a forma legal de organizar e distribuir os bens deixados por alguém após o falecimento. Por conseguinte, esse procedimento visa garantir que os herdeiros recebam seus direitos de forma justa e que se cumpram todas as obrigações legais. Aqui estão os prazos e etapas gerais envolvidos no processo de …
Os cotistas em processo de divórcio, referem-se aos cônjuges que possuem investimentos em fundos de investimento imobiliário (FIIs). Os direitos legais dos cotistas em casos de divórcio podem variar dependendo das leis do país e do regime de bens sob o qual o casal está casado. CARACTERÍSTICAS RELEVANTES DOS COTISTAS EM PROCESSO DE DIVÓRCIO: Regime …
A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar decisões importantes em relação ao filho e/ou tem a responsabilidade primária de cuidar do filho. Nesta matéria você entende um pouco mais sobre guarda unilateral: como funciona, todos os detalhes, tire dúvidas e muito mais. …
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação dos pais, no qual ambos os genitores têm responsabilidades e direitos iguais em relação à criação dos filhos. Assim, tanto o pai quanto a mãe compartilham o tempo, as responsabilidades e as decisões importantes relacionadas ao bem-estar dos filhos. Nesta matéria você …
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Esse processo é de suma importância, pois garante uma resolução justa e equitativa das questões financeiras decorrentes da separação, ao definir como os bens serão distribuídos entre os ex-cônjuges. Em seguimento, …
Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração dada pelo fim do matrimônio. Assim, por meio dela o cartório torna público o fato de que um casal está juridicamente diante de uma separação. Contudo, é necessário seguir alguns passos específicos, que variam de …
A averbação de divórcio é um procedimento realizado no cartório de registro civil para registrar o divórcio de um casal. Ainda, quando um casal decide se divorciar extrajudicialmente, é necessário registrar essa informação nos órgãos competentes para que a separação tenha validade legal. Esse registro é importante porque atualiza o estado civil das partes envolvidas, …
Descubra o caminho para um divórcio sem burocracias: a entrada no divórcio online gratuito. Essa ferramenta tem revolucionado a forma como encaramos o processo de dissolução matrimonial, oferecendo uma solução moderna e acessível para casais que buscam seguir em frente de maneira rápida. Imagine-se livre das longas filas em cartórios e dos trâmites morosos. O …
Descubra os detalhes essenciais sobre o processo de divórcio, desde a divisão de bens até a guarda dos filhos. Explore as diferenças entre o divórcio judicial e extrajudicial, e saiba como dar entrada de forma eficiente. Este guia para o processo de divórcio aborda questões legais, financeiras e emocionais, oferecendo orientações para casais que desejam …
O Judiciário está sempre em constante transformação. Sob essa ótica, damos ênfase ao Direito de família que sofreu transformações significativas com o avanço do tempo. As relações familiares não são mais conduzidas pelo pátrio poder, ou tão pouco resumidas a simples assistência material. A humanização da justiça diante a nova realidade social, afetou positivamente o …
