Os cotistas em processo de divórcio, referem-se aos cônjuges que possuem investimentos em fundos de investimento imobiliário (FIIs). Os direitos legais dos cotistas em casos de divórcio podem variar dependendo das leis do país e do regime de bens sob o qual o casal está casado. CARACTERÍSTICAS RELEVANTES DOS COTISTAS EM PROCESSO DE DIVÓRCIO: Regime …
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. É crucial que os consumidores estejam cientes de seus direitos por várias razões importantes, como empoderamento do consumidor, proteção contra práticas abusivas, incentivo à conformidade legal. Em suma, o conhecimento dos direitos do consumidor protege …
A Lei do Consumidor se baseia no CDC – Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo relações mais justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores. Portanto, a Lei nº 8.078/1990 instituiu o CDC, considerado uma das leis mais avançadas …
O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da vida financeira. Vamos explorar como construir e manter um histórico de crédito positivo, bem como as vantagens associadas a isso: O QUE É UM HISTÓRICO DE CRÉDITO POSITIVO? Um histórico de crédito positivo refere-se ao …
O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de forma rápida, transparente e eficaz. Além disso, ele permite que consumidores registrem reclamações sobre produtos e serviços e estabeleçam um canal direto de comunicação com as empresas para a resolução de conflitos. COMO FUNCIONA O …
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara e completa sobre produtos e serviços, o direito à segurança, à saúde e à proteção contra práticas abusivas. Ainda, prevê a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos. Além disso, o CDC prevê …
A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar decisões importantes em relação ao filho e/ou tem a responsabilidade primária de cuidar do filho. Nesta matéria você entende um pouco mais sobre guarda unilateral: como funciona, todos os detalhes, tire dúvidas e muito mais. …
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação dos pais, no qual ambos os genitores têm responsabilidades e direitos iguais em relação à criação dos filhos. Assim, tanto o pai quanto a mãe compartilham o tempo, as responsabilidades e as decisões importantes relacionadas ao bem-estar dos filhos. Nesta matéria você …
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Esse processo é de suma importância, pois garante uma resolução justa e equitativa das questões financeiras decorrentes da separação, ao definir como os bens serão distribuídos entre os ex-cônjuges. Em seguimento, …
Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração dada pelo fim do matrimônio. Assim, por meio dela o cartório torna público o fato de que um casal está juridicamente diante de uma separação. Contudo, é necessário seguir alguns passos específicos, que variam de …
