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Muitos empreendedores acreditam que o registro da marca pode ficar “para depois”. No entanto, adiar essa decisão pode custar caro. A história empresarial brasileira está cheia de casos reais de empresas que perderam a marca e tiveram prejuízos milionários, justamente por não protegerem juridicamente sua identidade.
Neste artigo, você vai conhecer casos reais de empresas nacionais que sofreram prejuízos milionários por falhas no registro ou uso indevido de marcas. Além disso, vai entender como evitar que o mesmo aconteça com o seu negócio.
A Unilever, dona da marca de alimentos Maizena, processou a Muriel Cosméticos, fabricante do produto Alisena, por semelhança na embalagem.
Resultado: a Muriel foi condenada a pagar indenização equivalente a 20% do faturamento com as vendas do produto.
Lição: embalagens semelhantes podem configurar concorrência desleal e gerar indenizações milionárias. Portanto, é essencial cuidar da identidade visual desde o início.
A Nestlé, proprietária da marca Leite Moça, moveu ação contra a Fine Cosméticos pelo uso do nome e identidade visual Moça Bonita.
Resultado: a Justiça proibiu a comercialização do produto de cosméticos, reconhecendo a semelhança que poderia induzir o consumidor ao erro.
Lição: até grandes marcas precisam vigiar constantemente o mercado. Assim, evitam associações indevidas que prejudiquem seu valor e credibilidade.
A AMBEV processou a concorrente Itaipava (Grupo Petrópolis), alegando que as latinhas vermelhas da Itaipava confundiam os consumidores por se assemelharem às da Brahma.
Resultado: a Justiça proibiu a Itaipava de vender latas vermelhas, obrigando a retirar todas do mercado em até 30 dias, sob pena de multa diária.
Lição: além do nome, o conjunto visual da marca (cores, embalagens e identidade) também merece proteção. Em resumo, a marca deve ser cuidada em todos os detalhes.
A rede de restaurantes nacionalmente conhecida, com forte presença no Nordeste, enfrentou um problema com o domínio do site. O endereço cocobambu.com não foi registrado pela empresa, sendo adquirido por terceiros.
Resultado: para ter acesso ao domínio, a rede precisou pagar um valor alto para reaver o nome.
Lição: não basta registrar a marca. É preciso também garantir domínios e presença digital para evitar gastos desnecessários e perda de credibilidade.
No Brasil, inúmeros negócios locais já foram obrigados a mudar nome, identidade visual e embalagens por não registrarem a marca a tempo. Muitas vezes, um concorrente registra primeiro e impede o uso, mesmo que a empresa já esteja atuando no mercado.
Lição: aqui, a regra é clara: quem registra primeiro no INPI tem o direito de uso exclusivo. Desse modo, o registro garante tranquilidade e segurança para expandir.
Esses casos mostram que não registrar a marca é abrir espaço para perder tudo: identidade, credibilidade, clientes e investimentos. Além disso, o registro no INPI garante exclusividade, proteção contra cópias e tranquilidade jurídica para crescer.
👉 Portanto, se você é empreendedor, inventor ou gestor de empresa, não espere o problema acontecer. Registre sua marca agora e evite se tornar mais um caso de prejuízo milionário.
Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
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