Há muitas formas de processar uma empresa, e para fazer isso você terá de ter firmado com ela algum tipo…
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais sobre a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. É considerada…
Já estudamos aqui em outras matérias o que é o inventário é o meio pelo qual se opera a transmissão…
A certidão de inexistência de testamento é um documento emitido pelo sistema cartorário nacional que identifica a existência, ou não…
O testamento constitui ato de última vontade e será elaborado de forma unilateral, já que possui caráter personalíssimo. Mas o…
Você sabia que a união estável pode ser convertida em casamento a qualquer tempo, se assim for a vontade do…
Conseguir uma lista de telefones para contato com advogado no Maranhão pode não ser uma tarefa fácil. A OAB Nacional…
Quando o relacionamento conjugal chega ao extremo do desgaste e não há mais possibilidade de reconciliação, os cônjuges devem optar…
O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o…
Através da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), o Governo do Estado do Maranhão disponibiliza…